TPI não vai investigar operação de Israel à Flotilha de Gaza em 2010

6 novembro 2014

Procuradora-chefe disse crer que ocorreram crimes de guerra no incidente, mas não há “gravidade suficiente” para justificar intervenção do órgão.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, disse ter concluído que o caso da incursão de forças de Israel à Flotilha de Gaza em 2010 não tinha “gravidade suficiente” para justificar uma intervenção do órgão.

Fatou Bensouda disse existir base razoável para acreditar que ocorreram crimes de guerra na operação, mas explica que um dos critérios estabelecidos pelo Estatuto de Roma, que criou o TPI, é a “exigência de gravidade”.

Aguas Internacionais

O navio Mavi Marmara, com o registo das Comores, fazia parte das seis embarcações da flotilha abordada em águas internacionais. A ação ocorreu a 31 de maio de 2010, a cerca de 130 km da costa de Israel.

Agências de notícias informaram que comandos israelitas dirigiram-se ao maior navio e desceram em cordas de helicópteros. Os relatos apontam para a morte de nove ativistas turcos ao tentarem romper o bloqueio do território palestiniano.

Revisão

Bensouda realça que as Comores, têm o direito de pedir aos juízes do TPI que revejam a decisão de não abrir um inquérito sobre o caso.

Na nota, a procuradora reafirmou que o seu escritório irá executar o seu mandato “sem medo ou favor”, onde houver jurisdição do Tribunal. Ela disse que irá processar com firmeza aos que cometem crimes em massa que chocam a consciência da humanidade independentemente de quem quer que seja ou filiação.

Ao sublinhar o compromisso inabalável de acabar com a impunidade dos crimes em massa reitera que o TPI pode fazê-lo em estrita conformidade com o quadro legal do Estatuto de Roma.