Países africanos participam de encontro sobre cooperação com TPI

5 novembro 2014

Seminário ocorreu no Benim nos dias 3 e 4 de novembro; representantes da Noruega e Holanda também estiveram presente; reunião destacou cooperação judicial.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Representantes de sete países africanos participaram de um seminário de alto nível para promover cooperação entre o Tribunal Penal Internacional, TPI, e os Estados parte do estatuto de Roma.

O encontro foi realizado no Benim, entre os dias 3 e 4 de novembro.

Investigação

Representantes do país anfitrião, Camarões, Mali, Marrocos, República do Congo, Senegal, Togo, Noruega e Holanda participaram da reunião. O seminário destacou a importância da cooperação judicial nacional e regional com o TPI. Entre os temas discutidos estavam proteção de testemunha e investigação.

Na abertura do encontro, a juíza do TPI Silvia Fernández de Gurmendi afirmou que a “cooperação é essencial para o bom funcionamento” do órgão.

África

O representante do TPI, Herman von Hebel, destacou que 34 países africanos ratificaram o estatuto de Roma, e constituem, assim, o maior grupo geográfico regional na Assembleia dos Estados-parte.

Segundo o órgão, em todas as suas atividades ele conta com a cooperação dos Estados e organizações internacionais, incluindo a prisão e entrega de suspeitos, congelamento e confisco de bens, execução das penas de prisão pronunciadas pelo Tribunal, liberdade provisória dos detidos, e realocação de testemunhas.

 

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