Relator da ONU diz que mundo não pode esperar para controlar poluição

Baskut Tuncak pediu aos países que acelerem o processo de ratificação da Convenção de Minamata sobre o mercúrio; para entrar em vigor o documento precisa de 50 ratificações mas só conseguiu sete até agora.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Eliminação de Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, pediu aos países que acelerem o processo de ratificação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

Tuncak disse que o tratado global tem como objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos causados pelo mineral.

Reunião

O apelo do relator especial foi feito nas vésperas da reunião do comitê de negociação intergovernamental sobre o mercúrio que vai acontecer em Bancoc, na Tailândia, entre 3 e 7 de novembro.

Para entrar em vigor o documento tem de ser ratificado por 50 países mas até agora só conseguiu sete.  Segundo Tuncak, 128 países assinaram a Convenção de Minamata desde sua abertura há um ano.

Ele afirmou que se o ritmo atual for mantido, o tratado não vai entrar em vigor em 2020, que foi a na meta definida pelas autoridades para alcançar a boa gestão dos produtos químicos, que inclui a redução dos impactos do mercúrio.

O especialista explicou que um atraso na ratificação da Convenção significa que as pessoas e o meio ambiente continuarão sofrendo com os impactos da poluição por mercúrio.

Contaminação

A Convenção, coordenada pelo Programa Ambiental da ONU, Pnuma, tem o  nome de um dos incidentes mais trágicos de poluição por mercúrio da história ocorrido na baía japonesa.

Em 1956, começaram a surgir os primeiros casos de contaminação de uma doença neurológica e fisicamente debilitante devido ao despejo de resíduos contendo o mineral altamente tóxico.

Calcula-se que milhares de pessoas da região tenham sido afetadas em décadas de envenenamento por mercúrio. Ainda não se sabe o número exato de vítimas da chamada Doença de Minamata.

O especialista lembra que a poluição por mercúrio afeta vários direitos humanos das gerações atuais e futuras, incluindo os direitos à saúde, à alimentação, a condições de trabalho seguras e a um ambiente saudável.

Mesmo em pequenas quantidades, a exposição ao mineral pode causar graves ameaças para a saúde que podem ser fatais.

Apresentação: Edgard Júnior