Detidos na Guiné Conacri a enfrentar condições terríves, afirma relatório

Alerta foi feito pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU esta segunda-feira; foram visitados 30 centros de detenção e relatadas violações a vários níveis, como superlotação e baixas condições de higiene.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Detidos e prisioneiros na Guiné Conacri estão a enfrentar “condições miseráveis” e prisões superlotadas, de acordo com um novo relatório divulgado pelas Nações Unidas esta segunda-feira.

O documento diz que os centros de detenção não seguem padrões internacionais de direitos humanos. Os especialistas do escritório da ONU no país visitaram 30 centros de detenção e 53 celas policiais.

Integridade

Foram reportadas diversas violações de direitos humanos em várias fases do processo judicial, incluindo a falta de respeito durante a prisão dos indivíduos e a maneira como os casos são conduzidos na Corte.

O relatório destaca que a “aplicação de direitos fundamentais, como direito à integridade física, direito a ter um advogado durante o processo penal e direito do acusado ser apresentado ao juiz em tempo razoável tem sido severamente restrita”.

Superlotação

A avaliação na Guiné Conacri fala ainda de vários casos de tortura e de outros tratamentos inadequados na cadeia. O relatório também afirma que as audiências não são realizadas com regularidade, o que leva a sérios casos de detenções superlotadas.

Na prisão central de Conacri, dos mais de 1,1 mil detidos, apenas 250 indivíduos foram condenados e 890 estavam em sistema de detenção provisória, isso em maio do ano passado. A cadeia tem capacidade para 300 prisioneiros.

O relatório descreve as celas como lotadas, escuras, muito quentes e sem condições de saneamento adequadas. Os detidos chegam a dormir no chão, em locais sem ventilação nem latrinas decentes.

Avanços

Em alguns centros de detenção, os menores compartilham celas com adultos. O documento da ONU diz ainda não haver prisões femininas e muitas vezes as mulheres ficam nos corredores ou são obrigadas a utilizar as mesmas sanitas que os homens.

O relatório reconhece, no entanto, os esforços do governo para reformar o setor de segurança na Guiné Conacri, por meio da adoção da política nacional de segurança. Foram também adotadas medidas para melhorar as condições das cadeias e melhorias na qualidade da comida oferecida aos presos.

Mas o Escritório de Direitos Humanos da ONU na Guiné Conacri apela ao governo para que redobre seus esforços com vista a garantir que as condições dos centros de detenção sigam os padrões internacionais.

Outro pedido é para a rápida adoção de um lei que criminalize a tortura e por medidas para garantir que toda alegação de tortura seja investigada de modo imparcial.