Desenvolvimento demanda acesso à justiça, diz relatora brasileira
BR

23 outubro 2014

Gabriela Knaul apresentou seu relatório à Assembleia Geral da ONU; especialista sobre a independência de juízes e advogados pede que agenda pós-2015 inclua acesso da população ao sistema judiciário.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados apresentou seu relatório à Assembleia Geral da ONU esta quinta-feira. A brasileira Gabriela Knaul chamou a atenção para a demanda da população por desenvolvimento.

Segundo a especialista, o pedido das pessoas não está ligado apenas a questões econômicas, mas incluem reivindicações por justiça, não-discriminação e mais oportunidades.

Limitações

Para Gabriela Knaul, o plano estabelecido nas Metas de Desenvolvimento do Milênio “foi conceitualmente muito limitado” no sentido de englobar toda a experiência humana para o desenvolvimento.

Por isso a relatora pediu aos países-membros da ONU que incluam referências explícitas aos padrões de direitos humanos, em especial os relacionados ao acesso à justiça, na criação da Agenda Pós-2015 de Desenvolvimento Sustentável.

Riscos

Na Assembleia Geral, Knaul disse acreditar que a promoção da justiça e a consolidação do direito fornecem as ferramentas necessárias para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

A relatora explicou que quando o sistema judiciário falha, a impunidade ganha espaço e compromete a democracia e a confiança das pessoas nas instituições do Estado, assim como nas oportunidades de desenvolvimento.

Segundo Knaul, quando existe falha em garantir acesso de todos à justiça, ocorrem situações onde grupos mais marginalizados são excluídos, contribuindo para a discriminação e vulnerabilidade.

Para a relatora, caso o papel do sistema judiciário não seja reconhecido na nova agenda global de desenvolvimento sustentável, o conjunto de objetivos pode ficar comprometido.