Relatora sobre o Direito à Água e Saneamento destaca consequências para a população de afro-americanos na cidade dos Estados Unidos; limitações incluem problemas para realizar higiene íntima de moradores.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A relatora da ONU sobre o Direito à Água e Saneamento criticou a “escala sem precedentes” dos cancelamentos de ligações de água que afetam principalmente os afro-americanos de Detroit.
Em nota, Catarina de Albuquerque chama a atenção para a situação dos mais pobres e vulneráreis que diz sofrerem de “forma desproporcional”.
Escolhas
Nesta segunda-feira, a especialista concluiu uma visita de três dias à cidade mais populosa do Estado de Michigan com 5,2 milhões habitantes. Na deslocação, foi acompanhada pela relatora sobre o Direito à Moradia Adequada, Leilani Farha.
Albuquerque disse ter ouvido depoimentos de moradores pobres afro-americanos forçados a fazer escolhas impossíveis como decidir se pagam a fatura de água ou o aluguer.
Custos
Conforme ressaltou, é contra os direitos humanos cortar água para pessoas que simplesmente não têm meios para pagar as suas contas. Ela aponta que milhares de moradores incorrem a custos cada vez mais inacessíveis devido ao aumento de 8,7% nas taxas de utilização.
A especialista cita valores adicionais devido a fugas causadas pelo envelhecimento da infraestrutura. Aponta ainda fatores como a diminuição do número de clientes, o aumento da taxa de desemprego e os casos repetidos de graves erros nas contas de água de pessoas “sem meios para provar, no que torna impossível reclamar das contas”.
Higiene
Para ilustrar a indignidade sofrida por pessoas que foram alvo dos cortes de água, Catarina de Albuquerque cita o caso de uma mulher que explicou que as filhas adolescentes “tiveram que lavar-se com uma garrafa de água durante a menstruação”. Para tal, optaram por “não fazer descargas do vaso sanitário para economizar” o líquido.
O apelo à cidade de Detroit é que restaure as ligações de água para os moradores que não podem pagar. A medida estende-se a vulneráveis como pessoas com deficiência, doentes crónicos e famílias com menores.
Despejo
Entretanto, Leilani Farha apontou para inquilinos e donos de residências em situações de stress e de incerteza por recearem a impossibilidade de pagar as contas de água ou um eventual despejo e encerramento.
Aos Estados Unidos, as especialistas lembraram das suas obrigações de não-discriminação nas áreas de habitação, água e saneamento e do mais alto nível possível de saúde ao abrigo de várias leis internacionais.