ONU quer que Isil responda por crimes em tribunal internacional
Proposta foi feita nesta quinta-feira pelo alto comissário de direitos humanos da organização; Zeid Al Hussein reagiu à divulgação de relatório sobre violações e crimes no Iraque.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*
Um alto comissário das Nações Unidas declarou que o grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, deve responder pelos crimes que está cometendo ao Tribunal Penal Internacional, TPI.
A afirmação foi feita por Zeid Al Hussein nesta quinta-feira, em Genebra, quando foi divulgado um relatório sobre violações dos direitos humanos no Iraque.
Mulheres e crianças
O Relatório Sobre Proteção de Civis no Conflito no Iraque destaca uma série de violações graves do direito internacional humanitário, dos direitos humanos com o que classifica de “aparente caráter sistemático e generalizado”.
A lista de crimes inclui assassinatos de civis, sequestros, estupros e outras formas de violência sexual e física a mulheres e crianças.
O porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos, Rupert Colville, disse que a prestação de contas pode levar tempo. Mas segundo ele, o processo deve ser iniciado.
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Elementos
Colville disse que o TPI deve assumir o tema tal como está, como uma primeira medida. O porta-voz lembrou que o TPI tem elementos para apurar e indiciar os responsáveis para que sejam levados à justiça.
O Alto Comissariado citou ataques a pessoas e infraestruturas, além de execuções. O estudo da Missão da ONU no Iraque, Unami, e do Alto Comissariado foi feito de 6 de julho a 10
Ajuda humanitária no Iraque. Foto: Acnur/E.Colt
Zeid Al Hussein recomenda vigorosamente que o Governo do Iraque considere aderir ao Estatuto de Roma, que fundou o Tribunal Penal Internacional.
O estudo enumera ainda o recrutamento forçado de crianças, a destruição de locais religiosos ou de importância cultural, destruição e saques de propriedades e a negação de liberdades fundamentais.
A intenção de destruir, suprimir ou “limpar” comunidades étnicas e religiosas em áreas sob controle dos terroristas envolve vítimas de vários grupos entres eles: turcomano, shabak. cristãos, Yazidi, e xiitas árabes.
Forças de Segurança
Tanto o Isil como os grupos armados estão associados a assassinatos de soldados capturados, forças de segurança e funcionários do governo.
O relatório descreve violações supostamente cometidas pelas forças de segurança iraquianas e grupos armados afiliados no mesmo período.
As violações também incluem bombardeios e em algumas operações militares ou ataques que podem ter sido desproporcionais nos termos do direito internacional humanitário.
O documento da Unami e do Escritório de Direitos Humanos foi divulgado um dia depois da Missão da ONU no Iraque informar que pelo menos 9347 civis foram mortos no país de janeiro a setembro deste ano. O total de feridos é de 17386.
O estudo indica que “bem mais da metade das mortes ocorreu após o Isil ter tomado grande parte do norte no início de junho.”
O conflito fez mais de 1,8 mil deslocados internos. Deste total, 800 mil são da região autônoma do Curdistão.
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*Apresentação: Mônica Villela Grayley.