“Era digital representa maior movimento de liberação já visto no mundo”

Vice-alta comissária de Direitos Humanos afirmou que período abriu as portas para a emancipação de milhões de pessoas; Flávia Pansieri alertou que apesar disso plataformas apresentam vulnerabilidades.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos debateu esta sexta-feira, em Genebra, o relatório sobre os direitos à privacidade dos cidadãos na era digital.

A vice-alta comissária para os Direitos Humanos, Flávia Pansieri, afirmou na abertura do encontro que para milhões de pessoas a era digital abriu as portas para a emancipação.

Liberação

Segundo ela, “esse período talvez seja o maior movimento de liberação já visto no mundo”.

Pansieri disse que mais de um milhão de pessoas participaram pela internet de um processo de consultas, dando ideias para a agenda de desenvolvimento pós-2015.

A vice-alta comissária explicou que as plataformas digitais, sejam elas internet, celulares ou tablets e Wifi, ainda estão vulneráveis a questões de segurança, interceptações e coleta de dados.

As autoridades estão preocupadas porque as práticas que exploram essas falhas foram expostas em todo o mundo

Ela declarou que a vigilância pode ter um impacto concreto nos direitos humanos e levar à tortura e outras formas de maus-tratos.

Legislação Nacional

O relatório mostra que em vários países, a falta de uma legislação nacional, de medidas de salvaguarda e de uma supervisão eficaz, contribuem para uma impunidade geral no caso de interferências no direito à privacidade.

O documento cita ainda a privacidade das pessoas em comunicações online. Segundo ele, os governos têm a obrigação de garantir a privacidade dos cidadãos através de leis contra a interferência ilegal e arbitrária.

Participaram do painel de debate no Conselho de Direitos Humanos cinco especialistas no assunto.

Tecnologia

Segundo eles, a tecnologia moderna pode ser usada para o bem e também para o mal, neste caso, as violações dos direitos humanos, em particular, o direito à privacidade.

Os especialistas afirmaram que o direito à privacidade representa uma parte fundamental da dignidade humana e garante a proteção de outros direitos humanos, como por exemplo, a liberdade de expressão.

Para o painel, os países são obrigados a proteger o direito à privacidade e de liberdade de expressão de todos os seus cidadãos.