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Moçambique cria estratégia para reduzir casamentos prematuros

Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Moçambique cria estratégia para reduzir casamentos prematuros

Autoridades indicam que tentam travar violência contra crianças com sensibilização sobre os seus direitos; raparigas são três vezes mais propensas a sofrer violência sexual do que os rapazes entre os 15 e 19 anos.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo. 

Moçambique está a criar uma estratégia de prevenção e combate ao casamento prematuro.

A informação foi dada pelo Ministério da Mulher e Coordenação da Ação Social, em reação ao relatório que indica que 27% das meninas entre os 15 aos 19 anos foram obrigadas a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual forçado.

Meninas e Rapazes

O documento “Escondidos à Plena Luz”,  em tradução livre, foi publicado pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef. A agência aponta que as raparigas são três vezes mais propensas a sofrer violência sexual do que os rapazes da mesma idade no país.

O estudo baseia-se em dados de 190 nações que documentam a violência em comunidades, escolas e residências “onde as crianças deveriam estar seguras”.

Palestras

A diretora nacional adjunta da Ação Social disse à Rádio ONU, em Maputo, que o governo está a envidar esforços para reduzir os casos de violência contra crianças. Francisca Sales citou a sensibilização em palestras e campanhas sobre os direitos das crianças.

“Nós temos o plano nacional da ação para a criança que é um plano multissetorial e deve ser implementado por todos. E neste plano, há metas claras sobre a necessidade de prevenção e combate e assistência às vitimas de violência de modo a reduzir a prevalência deste fenómeno. Também estamos envolvidos no processo de elaboração da estratégia de prevenção e combate ao casamento prematuro”

Vítimas

O relatório indica que, além das raparigas, os meninos também dizem ter sido vítimas de violência sexual mas em menor proporção. Os casos correspondem a escala de 3% contra os 9% das meninas entre 15 e 19 anos.

Para Francisca Sales, a atenção dada a essa questão abrange a todos.

“As raparigas são as mais vulneráveis mas há rapazes que também são envolvidos em casamentos prematuros e outras formas de violência, por isso a mensagem que tem sido levada para as crianças, adultos, as famílias, as comunidades é para a proteção de todas as crianças independentemente do sexo, olhando um pouco com mais cuidado às necessidades das raparigas.”

Normas

O representante do Unicef em Moçambique afirma que a violência contra as crianças constitui uma preocupação. Koen Vanormelingen defende que a resposta está em envolver as próprias crianças, levando à melhoria das normas sociais que deve ser coordenada a nível multissetorial, integrando a justiça, a saúde, a ação psicológica e social.

Moçambique está entre 28 dos 60 países abrangidos pelo relatório onde a maioria das vítimas jovens da violência física tendem a não denunciá-la.

Nos últimos anos, o governo moçambicano, a sociedade civil, as agências da ONU e parceiros de desenvolvimento têm colaborado ativamente para combater a violência contra as crianças.