Conselho de Direitos Humanos aprova investigação urgente no Iraque

1 setembro 2014

Adotada resolução a solicitar envio de missão internacional para o país; órgão exige respeito ao direito internacional, à proteção de civis e ao acesso humanitário seguro; em agosto, pelo menos 1420 morreram e 1370 ficaram feridas em atos de terrorismo e de violência.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho dos Direitos Humanos aprovou, esta segunda-feira, uma resolução a pedir o envio urgente de investigadores internacionais para o Iraque.

Os peritos devem ser despachados pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos para apurar alegadas violações e abusos cometidos pelo Estado Islâmico, EI, e grupos associados.

Mortes

O documento foi aprovado sem votação, no dia em que a Missão da ONU no Iraque, Unami, anunciou que pelo menos 1420 iraquianos morreram em agosto em atos de terrorismo e de violência. No mesmo período,  outros 1370 ficaram feridos.

O Conselho condenou “nos termos mais fortes possíveis” as violações sistemáticas dos direitos humanos, os abusos do direito internacional humanitário e os atos terroristas.

A resolução sublinha que as transgressões resultam de atos terroristas cometidos pelo Estado Islâmico e grupos associados “que podem constituir crimes de guerra e contra humanidade”.

Mulheres e Crianças

O órgão deplorou com veemência a violência, particularmente contra todas as pessoas com base na filiação religiosa ou étnica bem como atos violentos contra mulheres e crianças.

O texto insta todas as partes a respeitarem o direito internacional, a proteger os civis e a satisfazer as suas necessidades além de permitirem o acesso seguro de trabalhadores humanitários aos afetados.

O Conselho declara que os responsáveis pelos crimes não devem ficar impunes, e convida o novo governo do Iraque a promover e a proteger os direitos humanos.

Novo Governo

A proposta é que o novo executivo iraniano envolva todas as componentes da sociedade num espírito de unidade e reconciliação nacional.

O órgão manifesta o seu apoio às autoridades de Bagdad pelo novo governo inclusivo formado em tempo previsto pela Constituição. O apelo é que assegure que todos os autores de violações do direito internacional humanitário sejam levados à justiça.

 

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