Resolução da ONU exige investigação imediata da queda de avião malaio

Conselho de Segurança quer que apuramento seja completo, profundo e indepedente; Estados-membros garantiram voto unânime ao documento proposto pela Austrália.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Ioque.

O Conselho de Segurança aprovou, esta segunda-feira, uma resolução que exige a investigação completa, profunda e independente do derrube do voo MH17 da Malásia Airlines.

A decisão, aprovada por unanimidade, deplora “nos termos mais fortes” o ato ocorrido no passado dia 17 de julho. No acidente, que aconteceu na área ucraniana de Donetsk, morreram todas as 298 pessoas que seguiam a bordo.

Proposta

Na sessão do órgão estiveram presentes os ministros das Relações Exteriores da Holanda, do Luxemburgo e da Austrália, país que apresentou a proposta da resolução.

A chefe da diplomacia australiana, Julie Bishop, disse que a adoção era um passo decisivo do Conselho, o que considerou uma “resposta inequívoca da comunidade internacional para um ato absolutamente deplorável”.

Responsáveis

Bishop disse que encontrar respostas e justiça era uma obrigação para as vítimas e suas famílias. Ela defendeu que se determine o que aconteceu e quem foram os responsáveis.

O documento sublinha que o tratamento e a recuperação dos corpos das vítimas deve ocorrer de forma digna, respeitosa e profissional. As partes são exortadas a garantir que tal aconteça imediatamente.

O órgão exorta aos países da região a cooperarem plenamente em relação à investigação internacional sobre o incidente, incluindo em relação ao acesso imediato e irrestrito ao local.

Vítimas

Os países reiteram a solidariedade e condolências às famílias das vítimas do incidente e para as pessoas e os governos das vítimas países de origem. Grande parte das vítimas era da Austrália. O país com o maior número de mortos foi a Holanda, com 198 pessoas.

Os 15 Estados-membros do Conselho destacam o apoio aos esforços para estabelecer a investigação completa e internacional ao incidente, de acordo com as diretrizes internacionais de aviação civil.

Proteção

O Conselho exige que cessem imediatamente todas as atividades militares, incluindo de grupos armados, na área imediatamente em torno do local do acidente. O objetivo é permitir a proteção e a segurança da investigação internacional.

O órgão saúda a declaração de Grupo de Contacto Trilateral, formado pela Ucrânia, Rússia e Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Osce. Mas exige que os compromissos definidos sejam integralmente implementados.

A resolução exige que os autores do incidente prestem contas e que todos os Estados cooperem plenamente com os esforços para estabelecer as responsabilidades.