Acnur preocupado com relatos que Austrália retornou 41 candidatos a asilo

Cidadãos do Sri Lanka teriam sido interceptados no mar; agência da ONU lembrou princípio internacional de proibir retornos em casos de ameaça à vida ou à liberdade.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O retorno pela Austrália de 41 cidadãos que tentavam entrar no país está sendo um motivo de “profunda preocupação” para a agência da ONU especializada em refugiados. 

Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira, o Acnur afirmou que relatos de que 41 pessoas do Sri Lanka teriam sido interceptadas no mar pode ser uma violação das leis internacionais. 

Casa

O Acnur lembrou que outros 153 candidatos a asilo do Sri Lanka estão à espera de uma ação na Corte Suprema da Austrália para decidir sobre o retorno deles à casa. Mas segundo agências de notícias, o tribunal australiano teria decidido pela permanência do grupo no país. 

A agência da ONU disse que os “procedimentos de análise” no mar, realizados no domingo, teriam sido utilizados como base da decisão de retornar os 41 cingaleses à casa.

Mas o Acnur revela que não tem como comprovar se a medida está de acordo com as leis internacionais.

As Nações Unidas lembram do princípio de “não-repulsão” que proíbe o retorno quando existem ameaças à vida e à liberdade dos cidadãos. O dispositivo é parte da Convenção dos Refugiados de 1951.

O Acnur disse que não se opõe ao retorno ao país de origem de pessoas que não precisem de proteção internacional, mas acredita que qualquer candidato a asilo tem o direito de ter o seu caso avaliado por profissionais capacitados.