Exclusiva: Ramos Horta deixa a Guiné-Bissau – Parte 1

O antigo presidente de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz representou durante um ano e meio o secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau. Nesta segunda-feira, 30 de junho, José Ramos Horta deixa o cargo.

As memórias do mandato são reveladas nesta entrevista à Rádio ONU, em Nova Iorque. Ramos Horta declara que sai do país com consciência tranquila em atmosfera de bem-estar e de esperança renascida.

Ao ser nomeado, a Guiné-Bissau estava isolada da comunidade internacional devido ao golpe militar que há dois anos derrubou o presidente e o primeiro-ministro. O país é marcado por anos de violência político-militar, de tráfico internacional de droga e de pobreza.

Acompanhe a primeira parte da entrevista a Eleutério Guevane.

Tempo total: 17’24”

Rádio ONU(RO): A Rádio das Nações Unidas entrevista o representante do secretário-geral da organização na Guiné-Bissau. Cessa funções este junho, depois de ano e meio no país que durante muito tempo foi conhecido pela violência político-militar e golpes de Estado. O último especialmente, em 2012, foi o que levou a este país. Que memórias ficam da Guiné-Bissau?

Ramos Horta(RH): Primeiro, devo dizer que o povo da Guiné-Bissau seduziu-me. Deixo no país uma parte do meu coração, da minha alma nas tabancas, nas ilhas Bijagós. É um povo que merece todo o nosso carinho e apoio. Sem esta qualidade extraordinária do povo de não-violência de não recorrer a vandalismos e à criminalidade não há força nenhuma no mundo de intervenção político-militar que poderia ajudar. Vejamos o exemplo da República Centro-Africana, da Somália, do Iraque, da Líbia, da Síria e etc. Portanto, levo gratas recordações também da forma como o povo me recebeu e foi feita a minha despedida do país. Vou continuar ligado porque sinto-me na obrigação moral e pessoal de continuar a mobilizar apoios para a Guiné-Bissau. É o que tenho feitos estes dias aqui, em Nova Iorque. Tive uma reunião com os embaixadores da União Europeia e fiquei felicíssimo porque a sala estava cheia. Todos os embaixadores da União Europeia, a nível de chefes de missão, estavam na reunião. Fiz um apelo emocional a eles para não falharmos com o povo da Guiné-Bissau e os governantes eleitos. Eles precisam de apoio de imediato para poderem satisfazer as necessidades mínimas do povo"

RO: Algumas promessas avançadas por enquanto?

RH: A União Europeia está já a estudar acionar mecanismos de emergência para encontrar financiamento de imediato. Para 2015 já há garantia. O Banco Mundial já autorizou mais de US$ 20 milhões que já estão assinados para água, para eletricidade. Além disso já se tinham-se comprometido a pagar salários de professores e pessoal de saúde de janeiro a junho. O meu país, Timor-Leste, pela boca do primeiro-ministro Xanana Gusmão, já autorizou US$ 15 milhões para o Fundo de Pensões das Forças Armadas, mas não é suficiente, é preciso que os Estados Unidos, o Japão e os países do Golfo, como o Kuwait, possam disponibilizar cash rápido para ajudar a situação de emergência. Eu espero que a comunidade internacional responda rápido e positivamente.

RO: Como vê este momento após ter recebido o mandato como enviado do Secretário-Geral da ONU, há mais de um ano.

Militares na Guiné-Bissau. Foto: Uniogbis

RH: O meu mandato foi muito preciso: contribuir a criar condições para o retorno à ordem constitucional. Não foi para transformar a Guiné-Bissau de noite para o dia, economicamente, de um país em quase bancarrota a um país próspero. Não seria possível. Era um mandato político. Seguindo à letra e espírito o mandato devo dizer que saio com a consciência tranquila. Aliás, o povo da Guiné-Bissau, as senhoras “bideiras” nas ruas, os jovens. Um grupo rapper do país até entregou-me um diploma para entregar ao secretário-geral, a conformar a opinião autorizada do grupo de que eu cumpri a minha missão. Eles disseram "se o secretário-geral Ban Ki-moon tiver dúvidas que o senhor cumpriu a sua missão entregue-lhe este diploma para ele ver". Tenho a intenção de comprovar ao secretário-geral com isso. A leitura que faço do sucesso não é apenas o ato de umas eleições. A eleição é um ato político mas também um ato mecânico e administrativo, organiza-se. Há eleição e as pessoas vão votar. Na Coreia do Norte, são ótimos em eleições. O “ditador” da Coreia do Norte é sempre eleito com 100% do eleitorado. Portanto, é um ato mecânico e administrativo que se ordena. O principal para mim é criar na mente da população e do povo o estado de espírito de tranquilidade e de otimismo. Quando cheguei à Guiné-Bissau encontrei um povo que tinha perdido as esperanças – tristeza, desapontamento com todos, desorientação política no país. Internamente, o Paigc estava no caos político devido a dissensões entre o Paigc e o PRS e, internamente, no PRS. As Forças Armadas eram desprezadas por todos. Havia discrepância entre a Cedeao, a União Africana, o Paigc, A União Europeia e etc. O meu mandato foi fazer pontes, criar consensos entre a comunidade internacional. Devemos ajudar à comunidade internacional ao invés de sermos consumidos por diferenças de apreciação e abordagem da questão da Guiné-Bissau. O que posso dizer é que o povo está felicíssimo e vê-se no rosto os olhos do sorriso do dia-a-dia. A esperança renascida, isto é o que considero sucesso. Lidamos com o ser humano, cada um deles é um ser humano e o que nós fazemos é tentar contribuir para que cada família da Guiné-Bissau viva mais tranquilamente e sem medo.  Por isso, também trabalhei muito com os militares. Fui ao quartel para me despedir e o General António Indjai e toda a chefia militar fizeram uma homenagem de despedida também a agradecer-me. As bideiras as senhoras do mercado Caracol e Bandim, centenas de mulheres simples do povo organizaram a melhor festa para mim. Convidei o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira, o primeiro-ministro cessante, Rui Barros Duarte, e também o General António Indjai. Todos foram bem recebidos. O general foi muito bem recebido pelo seu povo. No fim do meu mandato, o que mais me dá satisfação é ver a atmosfera de tranquilidade e a esperança renascida na Guiné-Bissau.

RO: Os militares são uma parte muito importante na Guiné-Bissau, principalmente nos esforços de estabilização. Até há bem pouco grande parte deles estava ainda sem salários. Como solucionar esta questão principalmente tendo em conta que estiveram por detrás do golpe de Estado abril de 2012? Qual deve ser a intervenção internacional para a resolver?

RH: Neste momento, eu creio que os militares estão com os salários pagos todos. Mas não significa que não há problemas do fundo de gestão das Forças Armadas, da segurança e de toda a administração pública. O país está praticamente em bancarrota. É preciso pelo menos US$ 6 milhões e US$ 7 milhões, por mês, para o pagamento de salários. A médio e longo prazo é preciso a mobilização de dezenas de milhões de dólares, não sabemos quanto porque o estudo ainda está sendo feito para voltar a capitalizar o Estado, para injetar dinheiro ao setor privado. Algumas iniciativas em curso do Banco Mundial, da China, da União Europeia que tem garantia para 2015 e etc. Depois há recursos internos. Se há menos corrupção, então os recursos naturais deles assim ficarão menos dependente de ajuda internacional. Que o produto da pesca reverta para o benefício da Guiné-Bissau. Que haja menos pesca ilegal e pessoas com responsabilidade no país a vender licenças. Se há abate de árvores da grande floresta da Guiné-Bissau, que se faça mas com um plano cuidadoso de repovoamento florestal. Há um escandaloso assalto às florestas da Guiné-Bissau e isto é um crime e é inaceitável sem que o povo beneficie. Isto tem que parar. Pode haver corte de madeira mas que haja uma indústria de madeira na Guiné-Bissau. Já falei com o presidente da Câmara de Paredes (Portugal). É uma pessoa simpatiquíssima e que ajudou Timor-Leste a montar uma fábrica de mobiliário de alta qualidade que Timor-Leste já está a exportar para a Austrália. Ele está disposto, o Dr. Celso, a ir à Guiné-Bissau e ajuda a montar uma fábrica de mobiliário de alta qualidade para vender para a África Ocidental, onde já há uma classe media forte que pode consumir produtos de alta qualidade. Mas há outras iniciativas que têm que ser feitas para haver receitas próprias na Guiné-Bissau.

José Ramos Horta discursa no Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Eskinder Debebe

RO: E seria esse um recado às novas autoridades a serem investidas proximamente, relativamente à situação que Ramos Horta deixa agora no país?

RH: Primeiro dizer que os destinos do país estão fundamentalmente nas mãos do presidente e do primeiro-ministro. Dada a Constituição do país, o poder é partilhado entre ambos além do Parlamento, como poder legislativo. Os dois, o presidente e o primeiro-ministro têm que ser mutuamente solidários e apoiar-se: um não pode ser adversário do outro. No passado, eram a fonte principal da instabilidade no país - a rivalidade entre as duas entidades. O presidente tem que saber os limites do seu poder no sistema semipresidencial. Foi o que eu fiz em Timor-Leste como presidente, depois da crise de 2006 e do governo ter sido eleito em 2007. Sarar as feridas e criar as condições para que este possa governar com tranquilidade. É o que o presidente José Mário Vaz, Jomav, poderia fazer. Criar condições para que o governo do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira possa governar com tranquilidade e sem sobressaltos. O presidente não pode ser oposição ao governo. O mesmo acontece com a Assembleia Nacional. Nesta fase de transição, nos próximos cinco anos, eles têm que procurar sempre o consenso e o diálogo permanente com a chefia militar. A reforma das forças armadas e a sua modernização tem que ser resultado de diálogo com a chefia militar. Trata-los (aos militares) como filhos dignos da terra e não responsabiliza-los pelos males todos do país porque os políticos também tinham uma mão grande nos problemas da Guiné-Bissau, não eram somente os militares. Este capítulo tem que ser fechado. O próximo capítulo da história da Guiné-Bissau tem que ser de diálogo e de respeito mútuo em que o governo – o poder executivo - e o presidente dialoguem com a chefia militar, para que encontrem um roteiro para a reforma das Forças Armadas. Tem que ser um processo prudente e feito lentamente. Pode levar dois a cinco anos para que comece uma nova chefia militar. Quando digo nova chefia não significa que os que lá estão têm de sair. Os que tiverem que o fazer que saiam por razões de saúde e alguns de idade, que vê-se o peso dos anos em alguns deles. Se assim acontecer que saiam com honra, dignidade e segurança. Já tenho dito, aqui em Nova Iorque, aos membros da União Europeia, da Cedeao e ao embaixador da Rússia (presidente do Conselho de Segurança) que gostaria de ver o travel ban a proibição de de viagens de vários membros das Forças Armadas e de outros levantados. Eles contribuíram para a estabilização do país e para o retorno à ordem democrática. Logo, eu quero ver o travel ban levantado.

RO: Alguma esperança, em termos de datas, para que tal venha a ocorrer?

RH: Tem que ser o mais rápido possível. Felizmente, como deixo de ser SRSG (enviado) terei mais liberdade de falar sobre o assunto e quero ver se o Conselho de Segurança faz a sua cota parte em que travel ban  é levantado o mais rapidamente possível.

(Continua)