Guiné-Bissau depende do apoio do Pnud para garantir acesso à justiça

26 junho 2014

Afirmação é do coordenador do Gabinete de Consulta Jurídica do país, que participa de reunião da ONU na África do Sul; Juliano Fernandes defende promoção efectiva do direito à justiça para os mais pobres.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A cidade de Johannesburgo, na África do Sul, recebe até esta quinta-feira a primeira Cimeira Internacional sobre Acesso à Assistência Legal na Justiça Criminal.

O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, estão entre os organizadores do encontro.

Mais Pobres

Os especialistas debatem o direito à assistência jurídica gratuita para acusados de crimes que não têm condições financeiras de arcar com essas despesas.

Apesar de ser um direito previsto na Constituição de várias nações, muitos indivíduos pobres e vulneráveis enfrentam desafios para ter este acesso garantido.

Guineenses

Este parece ser o caso da Guiné-Bissau, segundo o coordenador do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica, um órgão público no país.

Juliano Fernandes está em Johannesburgo e explicou à Rádio ONU que o apoio do Pnud tem sido fundamental para o avanço da Guiné-Bissau neste tema.

“Ainda estamos muito aquém da efetivação do exercício desses direitos por parte dos nossos cidadãos. Através dos Centros de Acesso à Justiça, que são cinco centros em quatro regiões, sendo três no interior e outros na Região Autónoma de Bissau, o governo ainda não preencheu as condições para se apropriar desse serviço público. Tem sido unicamente o Pnud a financiar todo o funcionamento desses centros e portanto, desse serviço público.”

Sem Advogados

Segundo o coordenador do Gabinete de Consulta Jurídica da Guiné-Bissau, a maior dificuldade é no interior do país, onde há falta de advogados e de escritórios do ramo.

Juliano Fernandes acredita que a transição política em vigor no país e a instalação do novo governo renovam as esperanças de melhorias no setor jurídico guineense.

O representante lamenta que pelas dificuldades e baixa compensação financeira, muitos advogados estão sem motivação para atuar no país. Fernandes está otimista com os resultados da cimeira na África do Sul e pela oportunidade de troca de informações com especialistas de 50 países.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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