Conselho de Segurança alarga mandato da missão em Cote d’Ivoire

25 junho 2014

Documento apela governo marfinense a investigar os responsáveis pelos crimes da violência pós-eleitoral de 2010; órgão indica possível revisão de restrições financeiras e de viagens impostas a várias figuras do país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança alargou, esta quarta-feira, o mandato da Missão das Nações Unidas na Cote d’Ivoire, Onuci, até 30 de junho do próximo ano.

A resolução aprovada pelos 15 países-membros do órgão reafirma a prioridade para a “proteção dos civis, sem prejudicar a responsabilidade primária” das autoridades do país, também chamado de Costa do Marfim.

Tensões

O documento autoriza a coordenação de ações entre a Onuci e a equipa da ONU no trabalho com agências humanitárias, particularmente em relação às áreas onde há tensões com respeito ao retorno dos deslocados.

A resolução destaca a importância da investigação pelas autoridades da alegada perseguição, violações do direito internacional e abusos contra as mulheres e as crianças ocorridos durante a crise pós-eleitoral de 2010.

A violência teve início na sequência da recusa do antigo líder  Laurent Gbagbo em deixar o poder na sequência da sua derrota nas presidenciais pelo atual presidente, Alassane Ouattara.

Crimes

O Conselho de Segurança instou o governo a apurar os responsáveis pelos crimes cometidos durante o período “independentemente do seu estatuto ou filiação política”.

Em outubro deste ano, o país prevê realizar eleições presidenciais. O órgão apelou às partes envolvidas no processo a facilitar a criação de um ambiente propício para um pleito livre, transparente e inclusivo.

Discursos de Ódio

Além de conceder apoio político, a missão também deverá abordar as ameaças nas fronteiras marfinenses e monitorizar ações de incitamento à violência e discursos de ódio.

O Conselho manifesta a intenção de rever a lista de pessoas sujeitas a restrições financeiras e de viagens “desde que se enquadrem nas ações de reconciliação”.

 

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