Relator apreensivo com restrições à imprensa e contra políticos no Sudão

Especialista independente fala de proibição da cobertura de determinados temas; especialista pede libertação de líderes partidários encarcerados na sequência de declarações públicas; em várias áreas em conflito ocorrem abusos atribuídos ao governo e aos rebeldes.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O relator independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Sudão defendeu um “ambiente propício” para o diálogo nacional com a libertação dos presos políticos e o respeito da liberdade de imprensa.

No fim da sua 5ª. visita de trabalho ao país, Mashood Baderin citou a prisão de dois líderes de partidos políticos em maio e em meados de junho. Sadiq al-Mahdi, líder do Umma, e Ibrahim Al-Sheikh, do Congresso do Sudão, foram presos após terem feito declarações públicas.

Serviços de Inteligência

Baderin manifestou-se igalmente preocupado com a condição de três jovens ativistas detidos pelos Serviços de Inteligência e de Segurança Nacional, Niss.

Mas a situação da liberdade e da censura na imprensa também é tida como preocupante.

Conforme revelou, continua a censura prévia e posterior às publicações dos jornalistas que são proibidos de escrever ou comentar sobre assuntos considerados em “linhas vermelhas que não devem ser cruzadas”.

Proposta

Na nota, Bederin lembra que expressou otimismo na visita que fez ao país em fevereiro, ao saber de uma proposta do Governo sobre o diálogo nacional. A sugestão foi vista como um meio pacífico para resolver questões políticas e de direitos humanos do país.

O especialista pediu que as autoridades dêem ordens para libertar Al-Sheikh e todos os presos políticos “como demonstração da boa-fé e do compromisso genuíno de Cartum em prol do diálogo nacional”.

Libertação

Além de revelar o seu desapontamento com a recusa das autoridades em autorizar a visita a um dos jovens ativistas, pediu que estes sejam julgados num tribunal competente. O apelo é que a sua libertação seja imediata, se nenhum crime for provado.

Quanto à liberdade de imprensa, o relator explicou que é um fator essencial para facilitar um diálogo nacional significativo segundo a proposta do Governo.

Bombardeamentos

A escalada do conflito que levou a um grande deslocamento de civis na área de Darfur e nos estados de Kordofan do Sul e Nilo Azul também são fatores de apreensão do perito independente.

O comunicado destaca a violação dos direitos humanos “incluindo a destruição de aldeias e de propriedades bem como a violência sexual e baseada no género” por parte de rebeldes e das forças governamentais.

Impacto

O especialista confirmou ter recebido denúncias de bombardeamentos aéreos indiscriminados por forças do governo nas áreas de conflito e do seu impacto sobre a população civil.

O mais recente foi de uma ação em 16 de junho de um bombardeamento aéreo contra um hospital gerido pela ONG Médicos Sem Fronteiras, na aldeia de Farandalla em Kordofan do Sul.

Baderin prometeu analisar um relatório de uma investigação do Governo a alegada violação dos direitos humanos durante os protestos relacionados com os subsídios aos combustíveis em setembro passado.

*Apresentação: Denise Costa.