Ban e Pillay preocupados com novas sentenças de morte no Egito

Corte do país decidiu condenar à pena capital 183 pessoas; jornalistas da Al Jazeera foram sentenciados a até 10 anos de cadeia; secretário-geral e alta-comissária de Direitos Humanos dizem que decisões não estão de acordo com a lei internacional.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU está muito preocupado com recentes decisões da justiça do Egito, em particular com a confirmação de que 183 integrantes da Irmandade Muçulmana foram condenados à pena de morte.

Além disso, nesta segunda-feira, o país condenou à prisão três jornalistas da Al Jazeera, que terão de cumprir entre sete e 10 anos de cadeia. Para Ban Ki-moon, julgamentos que parecem não ser justos podem minar as perspectivas de estabilidade a longo prazo.

Alarme

As decisões judiciais também foram condenadas pela alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. Navi Pillay afirmou estar “chocada e alarmada” com os vereditos, incluindo 11 pessoas julgadas à revelia.

Ao notar que os condenados à prisão podem apelar, Pillay ressaltou que as sentenças violam a lei internacional de direitos humanos. A alta comissária também está assustada com o aumento da repressão e de ataques contra a mídia e ativistas no Egito.

Proteção

Navi Pillay destaca que tornou-se comum no país prender e perseguir blogueiros e jornalistas nacionais e internacionais, profissionais que segundo ela trabalham num ambiente difícil e perigoso, e por isso deveriam ser protegidos.

A alta comissária declarou acreditar que “julgamentos em massa e condenações à pena de morte são obscenos e uma paródia completa da justiça”.

Legislação

A Suprema Corte do Egito irá revisar a uma lei que regula protestos e manifestações. Tanto Navi Pillay como Ban Ki-moon estão preocupados com a possibilidade da legislação complicar o direito à liberdade de reunião pacífica.

O secretário-geral lembra que a participação em protestos ou críticas ao governo não devem ser motivos para perseguição ou detenção. Ban acredita que o Egito só será fortalecido se todos os cidadãos puderem exercer seus direitos.