ONU Mulheres e Acnur apoiam campanha contra discriminação de gênero
BR

19 junho 2014

Iniciativa pede que países reformulem leis de cidadania para que mulheres possam ter mesmos direitos dos homens; no mundo inteiro, 27 nações têm legislações que proíbem mulheres de passar nacionalidade para filhos.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, e a ONU Mulheres apoiam campanha para acabar com a discriminação de gênero.

A iniciativa internacional foi lançada esta quarta-feira por uma coalizão de grupos da sociedade civil. O objetivo é pedir aos países que reformulem suas leis para que as mulheres tenham os mesmos direitos dos homens em relação à cidadania.

Nacionalidade

Segundo o Acnur, atualmente 27 países têm legislações nacionais que proíbem mães de passar a sua nacionalidade para os filhos, como acontece com os homens.

Além disso, as mulheres podem ficar numa situação vulnerável, apátrida, em mais de 60 nações que não permitem que elas adquiram, mudem ou mantenham sua nacionalidade.

Para o Acnur e a ONU Mulheres, alcançar a igualdade de gêneros nas leis de nacionalidade vai representar um grande impacto numa das maiores causas de perda de cidadania. Além disso, é um passo importante para assegurar a igualdade e a não discriminação em todo o mundo.

A agência da ONU cita avanços em vários países que reformularam suas leis neste setor. Na última década, 11 nações concederam os mesmos direitos de nacionalidade a homens e mulheres. Entre eles estão Egito, Argélia, Indonésia, Marrocos, Quênia e Zimbábue.

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