Angola em situação favorável quanto à proteção dos direitos da criança

16 junho 2014

Unicef elogia orçamento das autoridades para reforçar projetos sociais; declarações foram feitas pelo representante da agência no país no âmbito do Dia da Criança Africana, assinalado neste 16 de junho.

Matilde Rosa, de Luanda para a Rádio ONU em Nova Iorque.*

Em alusão ao Dia da Criança Africana, assinalado este 16 de junho, o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, em Angola disse que o país regista uma situação favorável em relação à proteção dos direitos infantis. 

De acordo com o representante da agência em Angola, Francisco Songane, o que propicia este estado é o “financiamento de vários projetos para o desenvolvimento” dos menores. As declarações foram prestadas a jornalistas na capital angolana, Luanda.

Recursos 

Conforme revelou, a situação é “muito favorável” porque o país tem recursos consideráveis, o que para ele é um ganho. Conforme revelou, tudo o que o Unicef trouxer será um complemento em termos de recursos.

Songane considerou positivo o orçamento canalizado para o reforço de projetos sociais no país, pela existência de recursos locais consideráveis e cada vez crescentes para financiar projetos virados à criança.

Em nota separada, publicada no âmbito das celebrações a agência apontou entretanto para a continuação de desafios para garantir o direito à educação as crianças e a melhoria do sistema de ensino.

Gestão da Educação

Entre eles está o acesso à educação equitativa de qualidade para todas as crianças, e a gestão do sistema educativo.

O Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança escolheu como lema do dia 16 de Junho “Educação de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças africanas”.

A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção dos governos para a sua responsabilidade para garantir o direito das crianças à educação nos termos definidos pela Carta Africana para os Direitos e Bem-Estar da Criança.

*Com reportagem da Rádio Nacional de Angola.