FAO aprova novas normas contra a pesca ilegal

Agência estima que prática envolve montantes até US$ 23 mil milhões anuais em pescado capturado ilegalmente; regra obriga o registo de barcos de pesca pelos países de bandeira.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, aplaudiu a aprovação de normas internacionais para conter a pesca ilegal.

De acordo com a agência da ONU, as regras confirmadas esta quarta-feira, em Roma, devem garantir a maior responsabilização dos Estados pela pesca feita por barcos que tenham as suas bandeiras nacionais.

Pesca IUU

A FAO considera a medida “um enorme passo em frente na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, conhecida pela sigla IUU.”

Quando realizada nesses moldes, a atividade é tida como uma das maiores ameaças para a pesca sustentável e para os meios de subsistência relacionados.

A FAO diz que a pesca IUU intensificou-se nos últimos 20 anos, especialmente no alto-mar. Estima-se que entre 11 a 26 milhões de toneladas de peixe sejam capturadas ilegalmente todos os anos, no equivalente a entre US$ 10 e 23 mil milhões.

Registo

As regras obrigam a um registo de barcos de pesca dos Estado de bandeira, aqueles que increvem um navio de pesca e o autorizam a erguer o seu símbolo nacional.

O grupo de países também deve ter informações sobre a sua autorização de pesca, incluindo as espécies e o tipo de equipamento que podem utilizar.

Atividades Ilegais

A FAO afirma que várias embarcações de pesca envolvidas em atividades ilegais desviam do controlo através de trocas de bandeiras. Para evitar que sejam descobertos, registam várias vezes com a bandeira de outros países.

As Diretrizes Voluntárias procuram combater esta prática, entre outras, através da promoção de uma maior cooperação e da troca de informações entre os países.