Cepal quer universalização dos direitos das pessoas idosas
BR

4 junho 2014

Tema é debatido em um fórum no México, organizado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe; Brasil entre os 14 países da região com lei específica de proteção dos direitos dos idosos.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A Cidade do México recebe até sexta-feira o segundo Fórum Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O evento é organizado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal.

Segundo o órgão da ONU, 14 países latinoamericanos têm regras específicas de proteção dos direitos dos idosos, incluindo Brasil, Colômbia, México e Peru.

Autonomia

Mas a Cepal nota que faltam nessas legislações garantias institucionais, de ordem política e jurisdicional, para que os direitos sejam cumpridos. A comissão defende o fortalecimento de mecanismos que permitam às pessoas mais velhas exercer sua autonomia pelo maior tempo possível.

O fórum busca promover mais atenção para os idosos, debatendo planos de inclusão social, como evitar riscos de exclusão e remover obstáculos para permitir a participação plena das pessoas mais velhas na sociedade.

Exemplo Mexicano

A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, pede universalização dos direitos das pessoas idosas. Segundo ela, “deve haver formas de distribuir a riqueza na sociedade”, sendo a promoção dos direitos “chave para a igualdade”.

Na abertura do fórum, o prefeito da Cidade do México indicou que a capital oferece pensões para pessoas idosas, visitas médicas a domicílio e acesso gratuito ao transporte público. Outra novidade é um programa que permite a 14 mil idosos viajar pelo país todos os anos.

Os países da América Latina e do Caribe estão implementando a Carta de San José, sobre os direitos das pessoas mais velhas na região.