830 milhões de trabalhadoras sem proteção durante licença-maternidade

Dado é da Organização Internacional do Trabalho; em 119 países, não há garantia de licença paga, de intervalos para amamentação ou do direito de retornar ao trabalho após a licença.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou o relatório “Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática ao Redor do Mundo”.

O documento revela que 830 milhões de mulheres ainda não têm proteção adequada, previstas em três convenções internacionais sobre maternidade.

Aleitamento

A OIT avaliou a situação em 185 países, sendo que 119 deles não assinaram nenhum dos três acordos. As convenções estipulam a prevenção da exposição de riscos à saúde durante a gravidez e o aleitamento materno.

Além disso, as mães trabalhadores devem ter o direito de receber licença remunerada; ter intervalos no trabalho para amamentar seus bebês; proteção contra discriminação relacionada à maternidade e garantia de retornar ao trabalho após a licença.

Uma das autoras do estudo da OIT, Laura Addati, revelou que a falta de proteção em vários países continua sendo o maior desafio. O padrão estipulado pela agência para a licença-maternidade é de 14 semanas.

Discriminação

O relatório cita avanços: apenas três países não fornecem benefícios em dinheiro durante a licença e 20 nações não têm proibições explícitas contra a discriminação de funcionárias grávidas ou em licença.

Das 830 milhões de trabalhadoras sem proteção, 80% vivem na África e na Ásia, sendo autônomas, migrantes, domésticas, agricultoras, indígenas e funcionárias temporárias as mais afetadas.

Pais

Já o direito à licença-paternidade é respeitado em 78 países, principalmente nas nações desenvolvidas, na África, no leste da Europa e na Ásia Central. A OIT considera um avanço, porque em 1994, apenas 40 países reportaram garantir o direito à licença-paternidade.

Segundo o relatório, a crise econômica mundial de 2008 foi o argumento utilizado por vários países para aumentar a discriminação materna.

Portugal e Itália são citados como exemplo, onde trabalhadores recém-contratados teriam sido obrigados a assinar um documento que prevê demissão em caso de gravidez ou responsabilidades familiares.