Em Macau, número de trabalhadores migrantes cresceu 60% em três anos

Entre 2010 e 2013, território foi o destino de 80 mil trabalhadores oriundos da China; autoridades macaenses celebraram resultados de reformas e novas políticas laborais nas Nações Unidas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A região de Macau anunciou um crescimento de 60% no número de trabalhadores migrantes entre 2010 e 2013.

Cerca de 80 mil cidadãos deixaram a China para trabalhar no território que foi administrado por Portugal, antes de passar para soberania chinesa, em dezembro de 1999.

Políticas

O tema foi um dos mais discutidos nesta quinta-feira, em Genebra, na avaliação do Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. A análise também incluiu a China e Hong Kong.

O diretor adjunto da Reforma da Lei e do Direito Internacional em Macau apontou para reformas legislativas e na aplicação de políticas que levaram ao alcance do que considerou “resultados significativos.”

Chan Hin Chi anunciou a assinatura de um protocolo sobre pensões, além de medidas que incluem o apoio dos migrantes à chegada e a ajuda para a sua integração nas comunidades macaenses.

Reclamações

Macau disse que uma nova lei sobre trabalho dos migrantes tem ajudado a  garantir os seus direitos. Entre 2010 e 2013 cerca de 6 mil reclamações laborais foram registadas.

As queixas eram relacionadas a salários, ao pagamento de horas extras e a de dias de descanso, nos casos que na sua maioria “tiveram desfecho considerado satisfatório.”

A representante disse que as penalizações incluem multas para empregadores por incumprimento de regulamentos sobre a contratação de estrangeiros.

China

Na avaliação, a China disse ter alcançado progressos em direitos económicos, sociais e culturais após a última análise.

Pequim disse que prioriza a garantia do direito à subsistência e ao desenvolvimento dos seus 1,3 mil milhões de habitantes.

Entre 2003 a 2012, a economia chinesa teve um crescimento médio anual de 10%. O país realçou o facto de ter sido o primeiro a atingir a meta de redução da pobreza dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.