Navi Pillay contacta líder nigeriano, após alegado vídeo do Boko Haram

6 maio 2014

Chefe dos Direitos Humanos pediu a garantia do retorno com segurança das meninas raptadas pelo grupo rebelde; alegações em gravação atribuída ao líder fala da venda das cerca de 200 raptadas como escravas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.* 

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos anunciou que o presidente e o governo da Nigéria foram instados a garantir que seja feito o possível para o retorno seguro das meninas raptadas pelas milícias Boko Haram para as suas casas e comunidades.

A declaração divulgada esta terça-feira pelo escritório de Navi Pillay, em Genebra, expressa profunda preocupação com as alegações feitas num vídeo que se acredita ser do líder dos rebeldes islamitas.

Escravas

A gravação, que circula nos meios de comunicação, realça que as meninas serão vendidas para casar, apontando-as como escravas.

Agências de notícias afirmam tratar-se de mais de 200  meninas. Estima-se que 53 conseguiram fugir, após o rapto ocorrido a 14 de abril numa escola da área de Chiboko, no estado nordestino de Borno.

Conflitos

As autoridades são exortadas a tomar todas as medidas necessárias para proteger as pessoas da violação dos direitos humanos e de crimes. Pillay realça ainda a importância da cooperação plena entre os responsáveis locais e do governo federal.

Para a representante, a falha das autoridades em tomar medidas eficazes dentro dos seus meios para proteger as pessoas é uma violação dos direitos humanos.

Escravidão

O pronunciamento adverte aos autores da existência de “uma proibição absoluta contra a escravidão e a escravidão sexual no direito internacional.” Pelo facto, realça que tais atos podem constituem crimes contra a humanidade em determinadas circunstâncias.

O apelo é que as meninas sejam imediatamente devolvidas ilesas para as suas famílias.

Pedido de Ajuda

De acordo com relatos das agências noticiosas, o presidente nigeriano Goodluck Jonathan pediu a ajuda aos países, incluindo os Estados Unidos, para que seja encontrado o grupo raptado pelo Boko Haram.

Navi Pillay assinou a carta com a diretora executiva da ONU Mulheres, a representante especial do Secretário-Geral sobre a Violência Sexual em Conflitos e a representante especial do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados.

As quatro altas funcionárias da ONU recordou que o Governo nigeriano tem a responsabilidade de garantir a proteção dos direitos básicos dos menores à educação e contra a violência, a perseguição e a intimidação.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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