Relator da ONU pede ao México fim da impunidade contra tortura

Segundo Juan Méndez, existe no país “situação generalizada” do uso da tortura e de maus tratos como forma de investigação criminal; vítimas relataram ter sofrido violência física, asfixia e choques.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre tortura terminou uma visita de 12 dias ao México e fez um apelo ao governo para a adoção de medidas que “ponham um fim no ciclo da impunidade”.

Segundo Juan Méndez, “existe no México o uso generalizado da tortura e dos maus tratos como forma de investigação criminal”. O relator nota que a intensidade é maior em delitos relacionados com o crime organizado.

Prisões

Méndez agradeceu ao governo por ter permitido a ele acesso irrestrito a centros de detenção e assim, poder realizar visitas e entrevistas. Mas o relator não foi autorizado a visitar a Agência Estatal de Investigações na cidade de Monterrey.

O relator notou a tendência de primeiro prender indivíduos e somente depois investigar possíveis delitos cometidos, o que na opinião dele expõe as pessoas a maiores riscos de tortura e de maus tratos.

Testemunhas

Ele afirma ter recebido diversas queixas e testemunhos sobre as práticas, que seriam realizadas por policiais municipais, estaduais e federais e também por integrantes das Forças Armadas.

O relator da ONU afirma que o uso da tortura e dos maus tratos no México está “excessivamente ligado à obtenção forçada de confissões e da averiguação de informações”.

As vítimas relataram a Juan Méndez o uso constante de insultos e ameaças, golpes com mãos e pés em várias partes do corpo, uso de sacos para causar asfixia, choques elétricos até nos órgãos genitais, nudez forçada e violência sexual.

Para o relator, o México tem as condições adequadas para fortalecer a prevenção da tortura e avançar para sua erradicação definitiva.