Ban cita quatro prioridades para reforma do setor de segurança

Secretário-Geral quer mais ênfase em medidas de estratégia e de governança; Conselho de Segurança deve adotar esta segunda-feira primeira resolução sobre o tema.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança da ONU deve adotar, nesta segunda-feira, uma resolução sobre a reforma do setor de segurança no mundo. O tema está sendo debatido pelos países-membros e convidados no órgão, em Nova York.

No encontro, o Secretário-Geral afirmou que as Nações Unidas já reforçaram a assistência a autoridades nacionais, para que os países consigam realizar a reforma “crítica e complexa” do setor de segurança.

Administração

Entre as estratégias, Ban Ki-moon citou o desenvolvimento e a implementação de medidas nacionais de segurança na Cote d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim; a contribuição da ONU à administração financeira do setor na Libéria e na Somália, e o apoio à reforma do setor de defesa na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo.

Mas Ban lamentou que quando há falta de treinamento ou de governança adequada, as instituições deixam de fornecer segurança básica à população ou até violam os direitos de pessoas que devem ser protegidas.

No Conselho de Segurança, o Secretário-Geral identificou quatro prioridades para a área. A primeira é reconhecer a ligação entre a reforma do setor de segurança e de outros setores, como reformas institucionais, de reconciliação nacional e diálogo político.

Direitos Humanos

Ban Ki-moon lembra que a mudança leva tempo, por isso os países precisam fazer mais para garantir suas necessidades imediatas de segurança.

A terceira recomendação envolve mais ênfase em governança e estratégias, e a quarta sugere uma reflexão sobre as capacidades institucionais dentro das Nações Unidas, em especial nas áreas de direitos humanos e garantia de recursos.

Participaram do debate no Conselho cerca de 40 países, incluindo o Brasil, representado pelo embaixador Antonio Patriota.