Relatório alerta para potencial de escalada de tensões na Ucrânia

Estudo das Nações Unidas  recomenda responsabilização por abusos cometidos durante os tumultos; 121 pessoas pessoas morreram espancadas ou baleadas entre dezembro e fevereiro; documento cita relatos de fraude eleitoral no referendo sobre a Crimeia.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um relatório do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos pede que seja evitada uma nova escalada de tensão na Ucrânia contendo a desinformação, a propaganda e o incitamento ao ódio.

O documento, apresentado esta terça-feira, em Genebra, destaca a morte de 121 pessoas pessoas por espancamento ou a tiros entre dezembro e fevereiro últimos.

Desaparecidos

O chefe da Divisão para as Américas, Europa e Ásia Central, Gianni Magazzeni, disse que estão a ser investigados entre 140 e 150 desaparecidos, em paradeiro desconhecido. O apuramento envolve a ação de atiradores nos últimos dias de protestos na Praça da Independência, antes de ter sido nomeado o novo governo.

O maior número de fatalidades aconteceu na capital ucraniana Kiev, onde 90 pessoas foram mortas alegadamente por franco atiradores, entre 18 e 20 de fevereiro.

A maioria dos atos foi atribuída às tropas de choque “Berkut”. Um dos exemplos é o de um manifestante despido, empurrado e forçado a ficar parado na neve, enquanto um policia filmava com um telefone celular. São também apontados casos de autoria dos manifestantes na Praça da Independência.

Violações

Entre as causas dos protestos, iniciados em novembro de 2013, o estudo indica a corrupção generalizada, as desigualdades económicas e a falta de responsabilização por violações de direitos humanos pelas forças de segurança. A fragilidade do Estado de direito e das instituições também foram referidas no documento.

A situação dos direitos humanos na Crimeia vem incluída no estudo, que aborda o contexto do referendo de 16 de março e faz recomendações para a região.

Apesar de estar além do âmbito do documento, o estudo observa que a crise ucraniana causou a situação antes e depois do referendo, considerado sem validade pela Assembleia Geral da ONU.

Direitos

O documento aponta questões de direitos humanos ligadas à liberdade de expressão, de reunião e outros direitos civis e políticos.

Entre elas, está a presença de paramilitares e dos chamados grupos de autodefesa, bem como de soldados sem distintivos. O ambiente da consulta foi considerado não propício para o livre exercício da vontade dos eleitores, além do que os investigadores dizem ser relatos de fraude eleitoral.

Responsabilização

Para a Ucrânia, o relatório recomenda que haja garantia da responsabilização pelos abusos cometidos durante os tumultos e assegurada igual participação na vida pública e política.

As autoridades de Kiev também são aconselhadas a evitar a manipulação dos media, a combater a intolerância e o extremismo e priorizar medidas para acabar com a corrupção.

Cidadania

Já para a Crimeia foi instada a resolver os casos de desaparecimento e a permitir o acesso aos locais de detenção. A região deve proteger os direitos dos afectados pelo novo quadro institucional e jurídico, incluindo a cidadania.

A região também é chamada a investigar denúncias dos discursos de ódio e manipulação dos media, além de assegurar a protecção dos direitos de todas as minorias e povos indígenas.