Portugal lidera debate na ONU sobre direitos sócio-econômicos e culturais
País presidiu, ao lado do Uruguai, a sessão de apoio para a assinatura e ratificação do Protocolo Facultativo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, realizada esta quarta-feira, em Nova York.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Portugal está a realizar uma série de esforços nas Nações Unidas para convencer os países-membros da organização a firmarem um protocolo facultativo de direitos humanos.
Em sessão, nesta quarta-feira, Portugal presidiu a iniciativa ao lado do Uruguai. O objetivo é conseguir, um ano após a adoção do protocolo, o apoio de mais nações para a defesa da proposta.
Tarefa Longa
Em entrevista à Rádio ONU, o embaixador de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, afirmou que esta será uma tarefa longa, mas que segundo ele, dará frutos para o Tratado e para os países que aderirem.
“Portugal tem estado, desde 1998, depois em 2002, na frente tomando iniciativa na promoção deste direitos e este é um papel que Portugal continuará a desempenhar.”
Vários países aderiram ao Grupo de Amigos durante a sessão na ONU incluindo Bósnia-Herzegóvina, Bolívia, Equador e Montenegro. Finlândia, Gabão e Equador anunciaram ter ratificado o Protocolo Facultativo.
Num futuro próximo, Cabo Verde e França anunciaram que ratificarão o documento.
