ONU pede moratória da pena de morte após nova execução na Somália

Em reação ao caso de um réu morto nesta quinta-feira, Escritório dos Direitos Humanos declara que suspeito não gozou de garantias de um  julgamento justo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório de Direitos Humanos manifestou, esta sexta-feira, a sua preocupação com a execução de um somali após ter alegadamente assassinado um ancião na cidade de Kismayo.

Às autoridades somalis, a entidade pediu para que imponham uma moratória sobre a pena de morte. O processo judicial que culminou na aplicação da sentença é considerado “precipitado.”

Execução Pública

Para o Escritório, ainda não há clareza sobre quem considerou o homem culpado, tendo apontado a possibilidade de não ter sido um tribunal. A nota refere que a execução pública foi levada a cabo por um pelotão de fuzilamento a 3 de abril.

As Nações Unidas citam relatos que indicam que foram realizadas mais de 34 execuções desde janeiro de 2013 no país do Corno de África.

A Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália, Unsom, já tinha pedido a suspensão do tipo de pena.

Julgamento Justo

A nota destaca que ao abrigo do Direito Internacional, a pena de morte deve ser aplicada somente após o processo legal mais rigoroso.

O facto de a decisão ter sido tomada nove dias após o assassinato é, para o Escritório, uma indicação de que o suspeito não gozou de plenas garantias de um  julgamento justo.

Ao citar como exemplo o direito a representação legal e o direito de recurso, o pronunciamento realça que um condenado à morte também deveria ter também o direito de pedir perdão ou comutação da pena.

O Escritório lembra que a Somália foi um dos apoiantes da resolução da Assembleia Geral de 2012, que insta os Estados-membros a estabelecer uma moratória das execuções para a abolição da pena de morte.

*Apresentação: Denise Costa.