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Ban diz que prevenção do genocídio é responsabilidade global

A poucos dias do aniversário de 20 anos do Genocídio de Ruanda, secretário-geral fez declaração em conferência sobre o tema, em Bruxelas; ele pediu que governos renovem compromisso de vigilância e vontade política para evitar atrocidades em massa.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou esta terça-feira que a prevenção do genocídio é responsabilidade global.

A declaração foi feita em discurso na Conferência sobre Prevenção do Genocídio, realizada em Bruxelas. Ainda esta semana, Ban viajará a Kigali para marcar os 20 anos do Genocídio de Ruanda.

Vontade Política

Ban pediu a todos os governos que renovem o compromisso de vigilância e vontade política para evitar a ocorrência de qualquer outra atrocidade em massa novamente.

No pronunciamento, o chefe da ONU falou sobre o progresso alcançado até agora para punir os responsáveis por genocídios. Ele citou a criação dos tribunais criminais internacionais para julgar os casos de Ruanda, da antiga Iugoslávia, da Serra Leoa e do Camboja.

Para ele, essas côrtes de justiça foram um “avanço contra a impunidade” e provam que o “Estado de Direito está ganhando terreno”.

Erros

Ban falou também sobre erros cometidos pela comunidade internacional, no passado, para evitar o genocídio, mencionando a decisão do Conselho de Segurança de retirar as tropas de manutenção da paz de Ruanda, há 20 anos.

Segundo Ban, “a ONU também ficou profundamente manchada pelas suas ações e omissões em Srebrenica”.

Através da iniciativa “Rights Up Front”, o secretário-geral disse que a ONU fez da prevenção do genocídio uma das prioridades.

Ban explicou que a iniciativa tem como objetivo melhorar os esforços de prevenção através de um intenso foco sobre as violações dos direitos humanos.

Risco

O chefe da ONU declarou também que nenhuma parte do mundo pode ser considerada imune ao risco de genocídio. Ele falou de algumas condições necessárias para evitar a ocorrência de crimes contra a humanidade.

Para Ban, é importante estabelecer instituições nacionais legítimas e responsáveis e que tenham a confiança da população, como também assegurar que o “Estado de Direito” seja respeitado.

Outros pontos essenciais, segundo o secretário-geral, são a proteção de todos direitos humanos, a eliminação da corrupção, o manejo da diversidade e o apoio à sociedade civil.

O chefe da ONU afirmou que “lentamente o mundo vê o surgimento de uma comunidade compromissada com a prevenção de atrocidades”. Para evitar os genocídios, disse que o esforço deve ser feito por todos, em primeiro lugar pelos governos e também pela comunidade internacional.

Síria e República Centro-Africana

Secretário-Geral em visita ao Memorial do Genocídio em Kigali, Ruanda, em 2013. Foto: ONU/Eskinder Debebe Ban descreveu os conflitos na Síria e na República Centro-Africana como “pesadelos para os vulneráveis, mais afetados diretamente” pela crise.

Ele disse ainda que “esses conflitos representam um desafio a tudo o que foi posto em prática para aplicar a responsabilidade coletiva e evitar que tais crimes aconteçam ou se repitam”.

O secretário-geral fez um apelo final dizendo que todos devem pensar sobre o que mais pode ser feito para acabar com as atrocidades que acontecem a olho nu.

Além disso, Ban perguntou o que mais pode ser feito antecipadamente para impedir que as sociedades entrem numa espiral de destruição e violência.