ONU considera irregular julgamento que condenou à morte 528 no Egito

Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos diz tratar-se de violação do Direito Internacional; nesta terça-feira, agências noticiosas anunciaram julgamento de mais de 600 prisioneiros no centro do país.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos disse que o número de sentenças do caso de 528 egípcios condenados à morte, na segunda-feira, “não tem precedentes e que o julgamento estava repleto de irregularidades.”

Em nota, a entidade diz tratar-se de uma violação do Direito Internacional.

Julgamento

De acordo com o porta-voz do Escritório, Rupert Colville, mais de 75% dos réus, equivalentes a 398 pessoas, não estavam presentes. O representante disse ainda que as acusações não são claras porque não foram lidas no julgamento.

As denúncias são relacionadas aos eventos ocorridos depois da queda do governo do presidente Mohammed Morsi, em agosto do ano passado.

Assassinato

Os réus foram condenados por pertencerem a uma organização ilegal, a Irmandade Muçulmana, do antigo líder egípcio. São também acusados de incitarem à violência, vandalismo, associação ilegal e assassinato de um polícia.

Para o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o julgamento em massa em apenas dois dias não cumpriu os requisitos mais básicos para um processo justo.

Provas Relevantes

O escritório sublinha que os advogados de defesa não tiveram acesso suficiente aos seus clientes e os juízes não consideraram provas relevantes apresentadas pelos defensores.

O Escritório de Direitos Humanos afirmou que a pena de morte só pode ser aplicada em casos mais graves, como assassinatos. O facto de pertencer a um grupo ou partido político ou participar de manifestações não corresponde ao patamar de crimes mais sérios, de acordo com a entidade.

Detidos

A nota também realça preocupação com os milhares de réus detidos no país pelas mesmas acusações.

Nesta terça-feira, agências noticiosas anunciaram o julgamento de mais de 600 prisioneiros no Tribunal Criminal de Minya, no centro do país, alegadamente membros da Irmandade Muçulmana.

*Apresentação: Eleutério Guevane.