Relator quer apuração sobre “possível apartheid” nos territórios palestinos

Richard Falk falou sobre a situação ao Conselho de Direitos Humanos; relator especial sugere que Tribunal Internacional de Justiça avalie o status legal da ocupação prolongada e se existem características de limpeza étnica.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos ouviu esta segunda-feira, em Genebra, o relator especial sobre a situação nos territórios palestinos ocupados. Richard Falk chamou a atenção para a continuação dos assentamentos israelenses na região, em especial na Cisjordânia.

Segundo Falk, seu relatório examinou se as políticas israelenses e as ações nos territórios palestinos ocupados “podem ser consideradas apartheid”. Para o relator, os assentamentos e a exposição dos palestinos a um “regime militar” são totalmente “discriminatórios.”

TIJ

O relator sugere à Assembleia Geral que peça ao Tribunal Internacional de Justiça um parecer sobre o status legal da ocupação prolongada nos territórios palestinos. Ele pede ainda uma avaliação sobre alegações de que a ocupação teria características de “apartheid” ou “limpeza étnica”.

Ao Conselho de Direitos Humanos, Richard Falk pede a criação de um grupo de especialistas para determinar a legalidade de qualquer ocupação que dure mais do que cinco anos.

Violações

O documento final apresentado por Richard Falk trouxe um balanço dos seis anos do mandato dele como relator especial. Na reunião, foram tratadas também outras “violações dos direitos humanos” causadas pela ocupação israelense, como “assassinato de civis, destruição de vilarejos, despejos forçados e tortura”.

Representantes da Palestina também participaram do debate, expressando preocupação com as violações que ocorrem na região, como violência por parte dos colonos, imposição de pontos de checagem, bloqueios à Gaza e outras políticas “equivalentes ao apartheid”.

Nenhum representante de Israel participou da discussão no Conselho de Direitos Humanos.