Conselho de Segurança condena contrabando de petróleo da Líbia

20 março 2014

Resolução reprova as tentativas de venda ilegal de petróleo e promete punir os petroleiros envolvidos na operação; medida foi adotada por unanimidade pelos membros do órgão.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade uma resolução que condena as tentativas de contrabando de petróleo da Líbia.

O documento, aprovado pelos 15 Estados-membros do órgão, impõe também sanções contra os navios petroleiros envolvidos na operação.

Transporte

A resolução exige que o governo líbio informe a Comissão do Conselho de Segurança sobre qualquer barco que esteja a transportar o produto retirado de forma ilegal do país.

No início de março foi descoberto o navio “Morning Glory”, de bandeira da Coreia do Norte, a transportar petróleo fornecido por uma “joint venture” formada pela Companhia Nacional de Petróleo Líbia e outras firmas americanas.

A operação foi levada a cabo no porto de Sidra, no nordeste da Líbia, área dominada pelos rebeldes.

Chipre

O petroleiro, com uma carga avaliada em US$ 20 milhões, foi interceptado e o material apreendido em águas internacionais por navios da marinha americana, no litoral do Chipre. A operação foi executada a pedido da Líbia e do Chipre.

A resolução, aprovada pelo Conselho de Segurança, determina ainda que os Estados-membros devem proibir a atracagem de qualquer tipo de embarcação do género nos seus portos.

Além disso, está proibida também qualquer transação financeira com relação ao petróleo transportado.

Os países dos quais os navios levam a bandeira devem agir no sentido de dar ordens para que as embarcações não carreguem, transportem ou descarreguem o petróleo contrabandeado da Líbia.

O documento autoriza ainda os Estados-membros a inspecionar embarcações em alto-mar e a tomar as medidas necessárias para enviar o material de volta à Líbia.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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