Moçambique em estudo internacional sobre produção de biocombustíveis

Trabalho da Unido destaca lições a serem tidas em conta para futuros projetos quanto ao impacto ambiental e socioeconómico; falta de clareza em leis de uso de terras e de terrenos tidos como ponto crítico do país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A produção de biocombustíveis em Moçambique foi alvo de uma pesquisa lançada pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Unido.

O trabalho, que também cobre a Argentina e a Ucrânia, destaca as lições aprendidas nas áreas de impacto ambiental e socioeconómico. A agência pretende que os exemplos sejam tidos em conta em futuros projetos.

Políticas

A análise aborda a produção de etanol a partir de gramíneas e do eucalipto nas províncias de Gaza e Inhambane, no sul, e Nampula, no norte.

O trabalho conclui haver apoio das autoridades para a atividade, através da implementação de políticas de produção sustentável de biocombustíveis. Trata-se do Quadro de Sustentabilidade de Biocombustíveis e da Política e Estratégia de Biocombustíveis.

Títulos de Terra

Entretanto, a falta de clareza nas leis de uso de terras e de terrenos é tida como ponto crítico, aliada ao potencial de conflito com o que considera procedimentos problemáticos. Entre eles, está a coexistência de títulos de terra formais e informais.

Nas comunidades locais, foi verificada a ausência de limites claros entre as propriedades e a falta de documentos.

Viabilidade

Com o trabalho, a Unido diz esperar que possa contribuir para o investimento na produção de biocombustíveis. Ao ilustrar a sustentabilidade social e ambiental na área, em diferentes continentes, o trabalho realça a meta de promover a viabilidade económica dos biocombustíveis.

As outras agências que participaram na publicação foram a Organização das Nações Unidas para a Agricultura Alimentação, FAO, e o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma.