Ao fim de visita à Nigéria, Pillay cita lacunas na proteção de direitos

Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos teve uma série de encontros com o governo; Navi Pillay nota avanços no setor, mas afirma que o país enfrenta conjunto “assustador de desafios”.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos encerrou esta sexta-feira a primeira visita oficial à Nigéria, feita a convite do governo. Navi Pillay nota que desde a transição democrática, muito foi alcançado no setor de direitos humanos. 

Mas a responsável afirma que, atualmente, a Nigéria enfrenta “o conjunto mais assustador de desafios” das últimas décadas. No país, Pillay encontrou-se com representantes do governo, do judiciário, do parlamento e da sociedade civil.

Investigações

Navi Pillay destaca que as ações do grupo Boko Haram cresceram de forma “monstruosa”, com pessoas a ser alvo devido à sua religião ou profissão. A alta comissária cita o assassinato de crianças, o sequestro de mulheres e meninas e o incêndio de casas, igrejas, clínicas e escolas.

Navi Pillay diz que a escala dos abusos não é clara, mas o governo demonstra estar ciente e a dar os primeiros passos de investigação. Ela cita que 500 indivíduos foram indicados para julgamento, mas outros 614 casos continuam sem conclusão.

Pobreza

A alta comissária elogiou o governo nigeriano por lançar uma investigação sobre alegações de corrupção em massa dentro da Corporação Nacional do Petróleo. Pillay lembra que a corrupção causa imensos danos, como desigualdades económicas e pobreza, daí o seu apelo para que todos os nigerianos combatam o flagelo.

Entre os sucessos dos últimos anos, a representante mencionou esforços no combate ao tráfico, desde que foi implementado um sistema legislativo eficaz.

Mulheres e Crianças

Sobre a situação de mulheres e crianças, Pillay nota progressos em várias áreas, como o grande número de mulheres a trabalhar nos ministérios.

Mas a representante lamenta o casamento forçado de menores e a violência contra centenas de crianças torturadas, queimadas, mutiladas, abandonadas, estupradas e até assassinadas.

Exclusão Social

A alta comissária diz que 800 mil crianças albinas estão em risco especial, porque sofrem discriminação e exclusão social. Outro grupo a viver “com medo”, segundo Pillay, são os homossexuais.

No país que aprovou uma nova lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Pillay destacou que a legislação viola o Direito Internacional de Direitos Humanos por condenar os defensores dos direitos Lgbt.

Navi Pillay pede aos nigerianos que respeitem a diversidade e tolerem a todos. A alta comissária também abordou a situação das prisões, em especial a sua preocupação com mil pessoas que estariam no corredor da morte.

*Apresentação: Denise Costa.