Violações de direitos humanos na Síria seguem impunes, diz relator

Brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro é o presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria; relatório semestral, divulgado nesta quarta-feira, revela que rebeldes e forças do governo são responsáveis por cerco a 250 mil pessoas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A impunidade continua prevalecendo para várias violações dos direitos humanos na Síria. A declaração é do presidente da Comissão de Inquérito sobre o país, Paulo Sérgio Pinheiro.

Ele apresentou um relatório sobre a situação de 250 mil civis sitiados na Síria que, segundo o professor brasileiro, estão sendo obrigados a escolher entre a rendição ou a fome.

Destaques

Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, Pinheiro comenta alguns dos incidentes reportados no relatório que compreende o período de julho de 2013 a janeiro deste ano.

“Neste relatório a Comissão chama a atenção para o cerco de cidades em que proíbe o acesso de medicamentos de comida às populações. Depois, o uso intensivo de detenções arbitrárias, tanto pelo governo como pelos grupos armados, e também o fato de execuções cometidas por esses grupos armados. A comissão também, finalmente, lamenta que até ao momento não foi possível fazer justiça em relação aos atores dessas violações dos direitos humanos”, disse.

Segundo Pinheiro, a Comissão identifica, pela primeira vez, a ação de grupos armados não-governamentais que cometeram tortura e crimes contra a humanidade na área de Al-Raqqah, no norte da Síria.

Agressão Sexual

Em postos de controle de Damasco, Latakia, Daraa, Homs e Alepo foram citados casos de violência sexual como estupro e agressão contra mulheres e meninas. Já homens e meninos foram sujeitos à tortura.

O documento sublinha ataques deliberados contra hospitais, pessoal médico e humanitário, além de bens culturais no que chama de “flagrante desrespeito do estatuto de protegidos pelo Direito Internacional.”

Informe

Apesar de o documento confirmar o uso de gás sarin em várias ocasiões, as investigações da Comissão dizem que não foi possível determinar os agressores.

Quanto aos sitiados, o documento diz que estes estão submetidos a bombardeamentos de forma implacável. O informe cita ainda a recusa de ajuda humanitária, alimentos e necessidades básicas como assistência médica.

O cerco é aplicado num contexto de direitos humanos e violações flagrantes do direito internacional humanitário onde as partes em conflito não temem a responsabilização pelos seus atos, diz o relatório.

Regras

O informe pede que os Estados exerçam a sua influência sobre as partes na Síria para garantir o cumprimento das regras do direito internacional humanitário.

O grupo atribui ao Conselho de Segurança a responsabilidade pelo fato de as partes em conflito violarem as regras de forma impune. O informe será apresentado em 18 de março no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.

Além de massacres atribuídos a ambas as partes do conflito, a Comissão cita ação de grupos não-governamentais como assassinatos, execuções sumárias, tortura, e tomada de reféns.

As violações incluem violência sexual, recrutamento e uso de crianças em hostilidades, deslocamento forçado de civis e ataques a jornalistas e religiosos.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.