ONU reage à publicação de lista de homossexuais em Uganda

Jornal do país divulgou nomes e fotos de 200 pessoas que seriam gays, uma ação que viola o direito à privacidade, segundo escritório de Direitos Humanos; presidente do país promulgou lei que prevê prisão para homossexuais.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos reagiu à publicação de uma lista de homossexuais em Uganda.

Agências de notícias confirmam que um jornal ugandês divulgou fotos e nomes de 200 cidadãos que seriam gays. Recentemente, o presidente do país, Yoweri Museveni, promulgou a lei que prevê até prisão perpétua para homossexuais.

A porta-voz do escritório da ONU, Cécile Pouilly, destaca que a publicação da lista viola o direito à privacidade mostra os perigos reais da nova lei anti-homossexual.

Risco de Violência

Segundo a porta-voz, há risco do aumento da violência e da perseguição contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Pouilly cita que a Justiça de Uganda já havia decidido, em um outro caso, que a publicação dessas listas viola o direito à dignidade e à privacidade, que são protegidos pela Constituição do país.

A porta-voz lembra que os veículos de mídia não devem incentivar ódios e ataques baseados na orientação sexual. O escritório de direitos humanos volta a pedir às autoridades ugandesas medidas urgentes para proteger os cidadãos da discriminação e da violência.

Na nota, Pouilly também faz um apelo por investigação de ataques contra pessoas da comunidade Lgbt e que os responsáveis sejam julgados. A porta-voz lembra que os defensores dos direitos humanos precisam continuar seu trabalho sem medo de perseguições.

A aprovação da lei anti-homossexual já foi condenada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon e pela alta comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay.