Eleições guineenses dominam encontro no Conselho de Segurança
Em informe apresentado, esta quarta-feira, Ramos Horta destaca afluência ao registo eleitoral; apelo é que haja resposta robusta a tentativas para desencorajar a votação marcada para abril.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas recebeu, esta quarta-feira, o informe sobre os progressos no processo de estabilização da Guiné-Bissau.
O representante do Secretário-Geral para o país, Ramos Horta, considerou um recorde “surpreendente e impressionante” o desfecho do do recenseamento para as eleições marcadas para 13 de abril.
Eleitores Potenciais
Discursando em inglês de Bissau, via videoconferência, Ramos Horta disse que os dados provisórios apontam para o registo de mais de 770 mil pessoas que correspondem a pelo menos 95% da população de eleitores potenciais.
Mas no pronunciamento, realçou que estão criadas as condições técnicas para o pleito e não que se devem considerar mais adiamentos. Horta pediu uma resposta robusta do Conselho para tentativas de minar as eleições gerais na Guiné-Bissau.
Brasil
O Brasil lidera a Comissão da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau. No evento, destacou a instabilidade económica com realçe para a necessidade de apoio ao processo de estabilização.
Falando à Rádio ONU, após a reunião, o embaixador do Brasil junto da organização manifestou a expetativa internacional em relação ao pleito. Em janeiro, Antonio Patriota liderou um grupo de diplomatas que visitou a Guiné-Bissau.
“A condução de eleições livres, justas, transparentes e democráticas é absolutamente essencial. Nós esperamos que este último atraso para 13 de Abril seja o último e que estas possam ser realizadas”, disse.
Polícias e Militares
O informe apresentado por Horta destaca um plano de segurança eleitoral que está a ser implementado na Guiné-Bissau. O apoio operacional está a ser dado pelo Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis, e as Forças de Estabilização do bloco regional da África Ocidental, Ecomid.
Conforme explicou, a iniciativa envolve estruturas conjuntas nacionais lideradas pela polícia, com militares a exercer um papel de reserva.
O representante destacou ainda o sucesso do recenseamento eleitoral graças ao apoio de países e de entidades regionais. Timor-Leste doou US$ 6 milhões e enviou conselheiros eleitorais e especialistas na área.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, concedeu US$ 5,6, enquanto a Nigéria ofereceu US$ 2 milhões. As contribuições da União Europeia e da União Africana também foram referidos.
Contribuição
O representante pediu atenção internacional para o processo a decorrer no período pós-eleitoral, para que o país esteja pronto para enfrentar os desafios de estabilização.
Conforme citou é necessária assistência além de apoio para as reformas essenciais e para a reconstrução do Estado e das necessidades adicionais. O informe refere ainda que a situação económica e humanitária deteriorou-se, apesar de apoio de agências e ONGs.
Estabilidade
No evento, o embaixador da Guiné-Bissau junto à ONU, João Soares da Gama, realçou o sucesso do recenseamento e destacou que a estabilidade social dependerá do apoio internacional.
Em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, o embaixador de Moçambique, que assume a presidência rotativa do bloco, lamentou o facto de funcionários públicos estarem quase três meses sem salários.
Cplp
António Gumende realçou o compromisso para a estabilização guineense, tendo informado a nomeação do representante especial da Cplp para a Guiné-Bissau no mês passado.
O diplomata brasileiro Carlos Moura deve estabelecer contactos com partes envolvidas no processo e monitorizar os progressos na estabilização.
Horta disse que para as legislativas estão inscritos 14 partidos e para as presidenciais 12 candidatos, sendo 8 independentes e 4 de partidos políticos.