Secretário-Geral pede a Uganda para anular lei anti-homossexual
BR

25 fevereiro 2014

Ban Ki-moon reitera que todas as pessoas têm o direito a uma vida digna e sem discriminação; chefe da ONU preocupado com violação dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Secretário-Geral das Nações Unidas fez esta terça-feira um apelo a Uganda, para que as autoridades revejam ou anulem a nova lei anti-homossexual.

Segundo Ban Ki-moon, a legislação viola os direitos humanos básicos e põe em risco lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros do país africano. Uma nota divulgada por seu porta-voz lembra que todas as pessoas têm direito a uma vida digna e livre de discriminação.

Constituição

Ban lembra que o conceito está na Carta da ONU, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e também na Constituição de Uganda.

A nova lei foi assinada pelo presidente ugandês Yoweri Museveni na segunda-feira. O documento prevê 14 anos de prisão para homossexuais e até mesmo prisão perpétua em casos considerados “homossexualidade agravada”.

Preconceito

O Secretário-Geral apelou para a descriminalização universal da homossexualidade, que ainda é considerada crime em 76 países. Ban destaca que os direitos humanos devem sempre prevalecer sobre atitudes culturais ou restrições sociais.

Além de Ban Ki-moon, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos também criticou a nova lei. Segundo Navi Pillay, a mudança pode agravar o preconceito e estimular a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

*Apresentação: Leda Letra.

 

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