Ban apela à proteção no Uganda, após assinatura de lei anti-homossexual

25 fevereiro 2014

Secretário-Geral fala de impacto nos direitos humanos e na busca de respostas eficazes para o HIV/Sida.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral da ONU exortou ao Governo ugandês a proteger a todas as pessoas da violência e da discriminação, na sequência da assinatura da lei contra homossexuais pelo presidente do país africano.

Ban Ki-moon disse esperar que, na primeira oportunidade, a lei subscrita esta segunda-feira seja revista ou revogada.

Prisão Perpétua

Agências noticiosas referem que o encarceramento por toda a vida, que é previsto na legislação assinada por Yoweri Museveni, visa os que tenham relações com pessoas do mesmo sexo ou ao casamento homossexual.

Entretanto, as informações das agências realçam a retirada de uma cláusula a criminalizar os que não deem relatos sobre homossexuais, bem como de uma proposta de sentença de até 14 anos para os réus primários.

Direitos Básicos

Após revelar a sua preocupação, Ban reitera que todos têm direito de usufruir os mesmos direitos básicos e de viver uma vida de valor e dignidade, sem discriminação.

Na nota, Ban lembrou que o conceito está incorporado na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição de Uganda.

Assédio

O Secretário-Geral disse concordar com a avaliação da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, quanto à imposição de sentenças de prisão perpétua para a homossexualidade.

O casamento do mesmo sexo e da chamada homossexualidade agravada poderiam alimentar o preconceito bem como incentivar ao assédio e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

Ban subscreve a observação feita pelo programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida que aponta que a legislação também pode ser um obstáculo a respostas eficazes à pandemia.