Perito quer relatório de protestos sobre subsídios petrolíferos no Sudão

21 fevereiro 2014

Cinco meses depois, comissões criadas pelas autoridades não revelaram dados sobre as manifestações; agências noticiosas apontam para pelo menos 200 mortos estimados por ativistas e grupos de direitos humanos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O relator independente sobre a situação dos Direitos Humanos no Sudão disse estar profundamente preocupado pela não publicação de relatórios sobre os protestos por subsídios de petróleo ocorridos no ano passado.

Mashood Adebayo Baderin disse que a apreensão ocorre cinco meses após os incidentes, pelo facto das comissões formadas pelo Governo não publicarem as suas conclusões.

Mortes

O perito destaca o facto de terem ocorrido várias mortes, ferimentos, prisões arbitrárias e casos de destruição de propriedade.

Em setembro, a retirada de subsídios de petróleo pelas autoridades provocou protestos que o governo disse terem resultado em 87 mortes.  Mas agências noticiosas citam estimativas de ativistas e grupos de direitos humanos que apontam para pelo menos 200.

Recomendações

Nesta semana, o especialista concluiu uma visita de 10 dias ao Sudão para inteirar-se da implementação das suas recomendações anteriores.

Baderin disse que a comunidade internacional aguarda uma investigação completa das violações de direitos humanos ocorridos durante as manifestações.

Desafios

O especialista do Conselho de Direitos Humanos disse ainda que permanecem os desafios que constam do seu último relatório, que incluem a redução das atividades das organizações da sociedade civil.

O documento também menciona a censura à imprensa, a liberdade de religião, a observação dos direitos das mulheres e das crianças e a proteção de civis nas áreas de conflito.

Conflitos

O apelo lançado ao Governo do Sudão, aos movimentos armados e à comunidade internacional é que ponham termo aos confrontos que estimulam as violações dos direitos humanos.

Baderin deve apresentar um relatório sobre a sua mais recente deslocação em setembro, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

*Apresentação: Denise Costa.