OIT cita Brasil e Moçambique pela adoção de políticas sociais

Agência pede leis em prol de uma verdadeira recuperação socioeconómica global; Por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social, agência afirma que mundo enfrenta uma profunda crise na área.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*   

Brasil e Moçambique foram destacados pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, pelas políticas com vista a garantir níveis de rendimento básico aliadas ao estímulo do investimento no desenvolvimento humano.

Paralelamente à Tailândia e à China, os dois países de língua portuguesa foram citados pelo diretor-geral da agência, Guy Ryder, pelo que considera de esforços substanciais para integrar a proteção social nas suas estratégias de desenvolvimento.

Acessibilidade

Conforme referiu, trata-se de casos que demonstram que a acessibilidade não pode justificar a inação.

Em declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, o representante da OIT junto das Nações Unidas, Vinícius Pinheiro, falou do contributo da agência para ajudar a conceber o tipo de políticas.

“O que Moçambique fez, ou está no processo de fazer, é criar um piso de proteção social. Em Moçambique, um aspeto interessante é que essa política foi recomendada tanto pela OIT como pelo Fundo Monetário Internacional. Basicamente, as duas instituições trabalharam juntas e mostraram que era possível aumentar as políticas de assistência social sem afetar a sustentabilidade das finanças públicas.”

Política Económica

Para a OIT, a proteção social é, ao mesmo tempo, um direito humano e uma boa política económica. A ONU acolheu um debate para marcar a data envolvendo os países-membros.

Pinheiro fez menção ao acesso à saúde, à educação e à nutrição, ao abordar o caso brasileiro.

“No Brasil, cerca de 25% da queda da desigualdade é explicada por políticas de assistência social, como o Bolsa Família, de transferência de renda e políticas de fortalecimento do benefício previdenciário.”

A agência diz que os sistemas de proteção social bem estruturados apoiam não somente a renda mas o consumo, além de criar o chamado “capital humano” e aumentar a produtividade.

Justiça

O pronunciamento foi feito no âmbito do Dia Mundial da Justiça Social, assinalado neste 20 de fevereiro. Nas Nações Unidas foi promovido um debate com o envolvimento dos países-membros.

A OIT diz que o mundo enfrenta hoje “uma profunda crise social, que também é uma crise de justiça social.” O pedido feito aos legisladores é que trabalhem pela implementação de políticas que promovam uma verdadeira recuperação socioeconómica global.