Pelo menos 240 mil pessoas continuam sob cerco na Síria, diz estudo

19 fevereiro 2014

Chefe dos direitos humanos da ONU diz que barrar o acesso humanitário aos civis pode ser considerado crime de guerra; documento ilustra impacto de barricadas e de postos de controlo em várias cidades do país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Cerca de 240 mil pessoas continuam a viver sitiadas na Síria, revela um estudo publicado esta quarta-feira pelo Escritório dos Direitos Humanos, em Genebra.

O trabalho intitulado “Vivendo sob Cerco” revela que o método imposto pelas forças e milícias pró-governo bem como pelos grupos da oposição resultou em graves dificuldades, no sofrimento e na morte de civis.

Violação

Produzido entre abril de 2013 e janeiro deste ano, o documento adverte para a clara violação das obrigações previstas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário.

A alta comissária para os Direitos Humanos disse que as normas exigem que as partes em conflito garantam a passagem rápida do auxílio aos necessitados. Como mencionou, esta deve ocorrer de forma contínua e sem impedimentos contrariamente às entregas e operações pontuais.

Crime de Guerra

Navi Pillay reiterou ainda que impedir o acesso humanitário aos civis em necessidade desesperada pode ser considerado um crime de guerra.

O estudo tem como foco várias áreas atualmente sitiadas pelas partes em conflito na capital Damasco e na sua área rural além das cidades de Homs e Aleppo. Pillay refere que a análise confirma o impacto devastador do cerco contra civis, incluindo os mais vulneráveis .

Miséria Absoluta

A recente saída de famílias da cidade velha de Homs, após terem estado sitiadas durante mais de 600 dias, é para alta comissária um facto que ilustra a vida das vítimas em miséria absoluta.

Pillay lembra que é proibido usar a fome como método de guerra e, por extensão, a imposição de cercos que põem em risco a vida da população civil ao privá-la de bens essenciais para a sobrevivência.

O documento realça ainda o impedimento do movimento de pessoas, bens e suprimentos através de barricadas e de postos de controlo. Os métodos são vistos como ações que pioram o sofrimento dos civis sem alimentos, água, eletricidade, combustível e suprimentos de assistência médica aos que estão em risco de vida.

Mortes

Num outro desenvolvimento, a Agência de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, manifestou choque com a morte de pelo menos 18 pessoas devido a explosivos nesta terça-feira.

Cinco estudantes palestinianos e um membro da equipe da agência morreram no ataque ocorrido próximo a uma escola em Muzeirib, no sul da Síria.

Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas no incidente que teve lugar a 11 quilómetros a noroeste de Deraa, uma semana depois de uma explosão ter ferido 40 crianças em idade escolar na mesma cidade.

*Apresentação: Denise Costa.