Unaids expressa preocupação com lei ugandesa contra homossexuais
BR

18 fevereiro 2014

A proposta já foi aprovada pelo parlamento e prevê 14 anos de cadeia ou até prisão perpétua para homens gays; agência da ONU destaca que avanços contra o HIV podem ser prejudicados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids está muito preocupado com uma lei em Uganda que pode endurecer ainda mais a punição contra homens gays.

A proposta foi aprovada pelo parlamento do país em dezembro e segundo agências de notícias, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, deu indicações de que pode assinar a nova lei em breve.

Prisão

Se for promulgada, a lei prevê 14 anos de cadeia para homens homossexuais e até prisão perpétua em casos de “homossexualidade agravada”.

O Unaids lembra que a medida traz sérias implicações aos direitos humanos. Além disso, Uganda foi o primeiro país na África a quebrar o silêncio sobre a Aida e por isso, a agência da ONU acredita que a lei irá causar um retrocesso no país.

Apelo

O diretor do Unaids, Michel Sidibé, apela às autoridades ugandesas a rejeitar a lei e a garantir os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas.

A agência também está preocupada com os impactos na saúde pública. O Unaids cita estudos que mostram que quando gays sofrem discriminação e risco de acusação, diminuem as chances das pessoas buscarem testes de HIV, prevenção e tratamento.

Casos

Em 2012, Uganda apresentou 140 mil novos casos de infecção de HIV e 1,5 milhão de pessoas tinham o vírus. O Unaids destaca que no mundo, homens gays tem 13 vezes mais chances de ter Aids.

Por isso, o Unaids espera que o governo de Uganda e de outros países protejam dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros e rejeitam leis criminais contra relações consensuais entre adultos do mesmo sexo.

A agência lembra ainda a importância da divulgação de campanhas sobre homofobia e garantia dos serviços de saúde para prevenção e tratamento da Aids.

*Apresentação: Leda Letra.