Uganda: ONU teme que lei anti-homossexual reduza ganhos contra HIV

18 fevereiro 2014

Agências noticiosas dizem que líder ugandês teria dado indicações da assinatura da legislação em breve; Onusida alerta que o país africano pode abandonar posição de liderança na resposta à pandemia.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida, Onusida, disse que está profundamente preocupado com o projeto de lei que pretende reforçar medidas punitivas contra homens homossexuais no Uganda.

A proposta, aprovada pelo parlamento em dezembro passado, prevê uma pena de 14 anos de prisão, para a primeira condenação, e encarceramento por toda a vida para o que considera crime de “homossexualidade agravada.”

Projeto de Lei

A agência da ONU declara que a assinatura do projeto de lei teria implicações graves sobre os direitos humanos.

Na sexta-feira, o presidente ugandês deu indicações de que poderá assinar a proposta em breve, após ter recebido um parecer científico, anunciaram agências noticiosas. Em janeiro, Yoweri Museveni recusou-se a promulgar a proposta.

As autoridades foram igualmente citadas a dar conta de um relatório de uma equipa de cientistas que teria declarado não haver “definitivamente nenhum gene responsável pela homossexualidade.” O trabalho do grupo foi solicitado pelo líder.

Papel de Liderança

Na nota, o Onusida lembra que o Uganda foi o primeiro país africano a quebrar o silêncio sobre a pandemia ao dar voz aos mais marginalizados. Mas quanto ao atual projeto de lei, considera que o país poderá recuar, no que pode significar o abandono do papel de liderança na resposta à sida.

O diretor executivo da agência, Michel Sidibé instou as autoridades ugandesas a rejeitar o projeto de lei além de garantir os direitos humanos e a dignidade de todos no Uganda.

Abuso

Ao defender que a proposta tem implicações para a saúde pública, o representante citou um estudo que demonstra que os homossexuais são menos propensos a procurar serviços de testagem, prevenção e tratamento do HIV quando passam por discriminação. Os fatores inibidores incluem o abuso, o encarceramento e repressão, revela o Onusida.

Em 2012, o Uganda tinha 1,5 milhão de pessoas a viver com o HIV, tendo registado 140 mil novas infeções.

Prevenção

A agência refere  que os homossexuais são 13 vezes mais propensos a serem infectados pelo vírus em relação à população em geral, daí a necessidade urgente de garantir o acesso seguro para a prevenir o HIV. A medida deve estender-se aos serviços de tratamento para todas as pessoas em todo o mundo.

Os  governos do Uganda e do mundo foram instados a proteger os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

O pedido é que revoguem leis criminais contra a conduta sexual de adultos que pratiquem uma relação consensual.

O Onusida quer que sejam postas em prática leis de proteção contra a violência e discriminação, campanhas contra a homofobia e a transfobia, além da garantia do acesso aos serviços de saúde, incluindo na área do HIV.

*Apresentação: Denise Costa.