Coreia do Norte: comissão menciona crimes ligados a políticas ao mais alto nível

17 fevereiro 2014

Relatório de grupo de especialistas apresentado à ONU revela vários casos do que chama “atrocidades indescritíveis”; documento lançado esta segunda-feira, em Genebra, propõe ação dos Estados incluindo encaminhamento de Pyongyang ao Tribunal Penal Internacional.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um painel de peritos mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU aponta para vários crimes contra a humanidade como resultado de “políticas estabelecidas ao mais alto nível de Estado” na Coreia do Norte.

O relatório, publicado nesta segunda-feira em Genebra, destaca que estes foram e continuam a ser  cometidos. O documento pede a ação urgente da comunidade internacional para resolver a situação dos direitos humanos no país, incluindo  que se recorra ao Tribunal Penal Internacional.

Testemunhos

O documento de 400 páginas reúne mais de 80 testemunhos de vítimas ouvidas em cidades como Seul, Tóquio, Londres e Washington. O informe teve mais de 240 entrevistas feitas em Banguecoque e apresentações de várias entidades.

A Comissão de Inquérito diz ter documentado com grande detalhe o que chama de “atrocidades indescritíveis” e pede que os acusados sejam levados à justiça.

Entre os vários crimes, o painel faz menção a práticas como tortura, escravidão, violência sexual e repressão política severa. Conforme destaca, Pyongyang recusou-se a cooperar e rejeitou as conclusões do relatório.

Novelas

O painel cita o relato de uma mulher forçada a afogar o seu próprio bebé, crianças presas que desde o nascimento foram obrigadas a passar fome e famílias torturadas por assistir novelas estrangeiras.

A Comissão da ONU disse que o líder norte-coreano  Kim Jong-un não respondeu tanto a uma cópia antecipada do relatório como a uma carta que lhe foi enviada a advertir que este poderia ser pessoalmente responsabilizado pelos abusos.

O presidente da Comissão de Inquérito Independente, Michael Kirby, considerou que a gravidade, a escala e a natureza das violações revelam um Estado que não tem qualquer paralelo no mundo contemporâneo.

Campo de Prisioneiros

A Comissão revela que a Coreia do Norte demonstra vários atributos de um Estado totalitário, estimando-se que entre 80 mil e 120 mil presos políticos estejam detidos. Nos quatro grandes campos de prisioneiros políticos foram registadas práticas com “fome deliberada usada como um meio de controlo e punição”

O painel de especialistas, criado em março do ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos, diz que nos locais testemunhas assistiram ao assassinato de membros da família e a presos indefesos a serem usados para a prática de artes marciais.

Sistema Prisional

O grupo de especialistas diz que a comunidade internacional deve aceitar a sua responsabilidade de proteger aos norte-coreanos de crimes contra a humanidade, por defender que o Governo “manifestamente não conseguiu fazê-lo.”

A série de graves violações documentadas no informe também seria cometida no sistema prisional comum, de acordo com as conclusões da Comissão.