TPI realiza primeira audiência do ex-líder rebelde da RD Congo

Em cinco dias, sessões devem decidir se existem provas suficientes para julgar Bosco Ntaganda; suspeito rejeita acusações de crimes de guerra e contra a humanidade na República Democrática do Congo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, realizou esta segunda-feira a primeira audiência de confirmação das acusações contra o líder rebelde da República Democrática do Congo, RD Congo, Bosco Ntaganda.

Ele é considerado um dos comandantes do movimento rebelde M23, que integrava dissidentes do exército amotinados em abril de 2012. O grupo rendeu-se às forças do exército congolês e da ONU em novembro, na província do Kivu-norte.

Ituri

O suspeito responde a 13 acusações de crimes de guerra e outras cinco de crimes contra a humanidade. As alegações relacionam-se à sua atuação num grupo na região de Ituri, no leste da RD Congo, em 2002 e 2003. Ele nega todas as acusações.

No início da sessão desta segunda-feira, a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, disse que Ntaganda teria dado ordens para que fossem levados a cabo ataques, além da morte de civis e estupros.

Planeamento

De acordo com os procedimentos do órgão, as audiências devem decidir se há provas suficientes para o julgamento de Ntaganda. Os procuradores têm cinco dias para convencer os juízes.

Bensouda defende ainda que Ntaganda desempenhou um papel fundamental no planeamento de ataques contra a população civil.

Pilhagem

O também conhecido como “O Exterminador do Futuro” é acusado de perseguição de civis por razões étnicas, através de ataques deliberados, deslocamento forçado, assassinato, estupro, escravidão sexual e pilhagem.

Em março do ano passado, Ntaganda foi transferido para a sede do TPI, em Haia, a partir do Ruanda. Foi no país vizinho onde se rendeu ao órgão, após ter-se apresentado à Embaixada dos Estados Unidos.