Comitê da ONU pede ao Vaticano que afaste suspeitos de abusos contra menores

Órgão sobre os Direitos da Criança quer que Santa Sé indenize vítimas de violações cometidas por pessoas ou instituições sob autoridade da Igreja Católica; comitê cita caso de brasileira que abortou as nove anos.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Comitê sobre os Direitos da Criança apresentou esta quarta-feira, em Genebra, suas conclusões da análise feita sobre a Santa Sé. O órgão, que integra o Conselho de Direitos Humanos da ONU, expressou grande preocupação com casos de “abuso sexual cometidos por membros da Igreja Católica”.

O relatório do Comitê cita “clérigos envolvidos no abuso sexual de dezenas de milhares de crianças em todo o mundo”. O órgão da ONU pede ao Vaticano que “afaste imediatamente” todos os que cometeram o crime e também todos os suspeitos de abuso, e envie os casos para a Justiça.

Silêncio

O Comitê sobre os Direitos da Criança critica o “código de silêncio” imposto a todos os clérigos e na avaliação do órgão, esta é uma das razões pela falta de denúncia dos casos de abuso.

Outro apelo feito ao Vaticano é pela reforma das leis canônicas, para que passem a considerar crime o abuso sexual de menores e não apenas “delitos contra a moral.” O Comitê pede à Santa Sé que forneça compensação a todas as vítimas desses crimes.

Pernambuco

Sobre a postura da Igreja Católica em relação a abortos, o relatório da ONU cita um caso ocorrido no Brasil em 2009, onde uma menina de nove anos realizou um aborto após ter sido estuprada pelo padrasto. Na época, o arcebispo de Pernambuco condenou a mãe da garota e o médico que realizou o aborto.

O Comitê apela à Santa Sé para que reveja sua posição em relação ao aborto, nos casos onde há sério risco de vida para as garotas grávidas. Outra preocupação é com as “consequências negativas” da posição sobre acesso dos adolescentes a métodos contraceptivos e informações de saúde reprodutiva.

Homossexuais

O documento sugere que a Santa Sé use sua autoridade moral para condenar todas as formas de discriminação ou de violência contra crianças, baseadas na orientação sexual dos menores ou de seus pais e para que apoie os esforços internacionais para a descriminalização da homossexualidade.

Outra recomendação do Comitê sobre os Direitos da Criança é para que seja listado o número de menores que são filhos de padres e seja garantido o direito dessas crianças de receber apoio de seus pais.

Resposta

Em seu site oficial, o Vaticano divulgou uma nota comentando as observações da ONU e afirmando que irá estudar o relatório. Mas a Santa Sé considera que alguns pontos do documento “tentam interferir com os ensinamentos da Igreja Católica sobre a dignidade humana e a liberdade religiosa”.

A Santa Sé reforça seu compromisso em defender e proteger os direitos das crianças de acordo com a Convenção da ONU sobre o tema e também segundo “os valores morais e religiosos da doutrina Católica”.

Segundo agências de notícias, o arcebispo Silvano Tomasi teria declarado ainda que o relatório da ONU é “distorcido e injusto”. Além da Santa Sé, foram avaliados nesta sessão cinco países: Portugal, Alemanha, Congo, Iêmen e Rússia.