Relator diz que Espanha deve defender vítimas da guerra civil

Pablo de Greif encerrou visita oficial ao país para debater formas de compensação aos que sofreram violações de direitos humanos durante a ditadura de Franco e a guerra civil (1936-1939).

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Um relator independente das Nações Unidas pediu a autoridades na Espanha que não adiem medidas de compensação para as vítimas da guerra civil no país.

Pablo de Greiff fez a declaração no encerramento de uma visita oficial à Espanha. Segundo ele, o país tem uma democracia madura e instituições fortes. Para o relator da ONU, a reconciliação para as vítimas da guerra civil e da ditadura de Franco passa por quatro medidas: verdade, justiça, compensações e garantias de que o evento não irá se repetir.

Justiça

Greiff disse ainda que estas medidas são a chave para que a Espanha encontre as formas de permitir que as vítimas tenham acesso à justiça.

Ao comentar a anulação da Lei de Anistia, o relator disse que os argumentos utilizados para arquivar os processos não estão permitindo o avanço das investigações. Entre os argumentos estão a prescrição dos crimes e a presunção da morte dos acusados. A guerra civil na Espanha ocorreu de 1936 a 1939.

Segundo o relator, a apuração do que ocorreu no passado é fundamental para o direito à verdade. Ele também manifestou preocupação com o que chamou de fragmentação da informação que foi coletada, em grande parte, graças ao trabalho dos historiadores, pesquisadores e dos próprios familiares e vítimas.

Aspectos Políticos

Greiff sugeriu um mecanismo de centralização da informação para que todos possam ter acesso ao processo. Segundo ele, o debate tem que estar acima de aspectos políticos ou partidários. Embora a atenção tenha sido dada à questão da compensação, uma das maiores reivindicações das vítimas e das famílias tem sido a adoção de programas que incluam categorias de vítimas de violações dos direitos humanos durante esse período da história espanhola.

Uma outra exigência é a anulação de todas as sentenças emitidas durante a guerra civil e a ditadura franquista pelos tribunais da Espanha.

O relator ressaltou ainda que o impacto sobre as mulheres deve ser considerado como um das mais altas prioridades das autoridades do país.

Pablo de Greiff reuniu-se com representantes dos três poderes na Espanha, defensorias públicas, sociedade civil, acadêmicos, vítimas e familiares. Ele esteve ainda com autoridades locais em Andaluzia, Catalunha e Galiza.

O relator visitou pessoalmente monumentos no Valle de los Caídos, no cemitério de Paracuellos de Jarama e no Canal dos Presos, além de um campo de concentração perto de Sevilha.

O resultado da visita de Pablo de Greiff à Espanha será compilado num relatório para o Conselho de Direitos Humanos, em setembro deste ano.