Novo manual para lidar com crimes de violência sexual no pós-conflito

Iniciativa reúne experiências do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda; órgão ressalta que agressões como estupro foram táticas para cometer genocídio e delitos em 1994.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Com o apoio da ONU Mulheres, o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda lançou um manual com detalhes para identificar as melhores práticas em processos-crime de violência sexual em regiões pós-conflito.

O guia baseia-se na experiência da procuradoria do órgão, de quase 20 anos, a lidar com delitos cometidos durante o genocídio ruandês.

Crimes

O lançamento do manual foi feito num seminário internacional, que até esta sexta-feira junta mais de 120 profissionais de vários setores na capital ugandesa, Kampala.

O órgão refere que durante o massacre de 1994, o estupro e outras formas de violência sexual foram utilizados como um meio para cometer o genocídio além de crimes de guerra e contra a humanidade.

Etapas

Em três meses, 800 mil pessoas morreram no país, tendo sido grande parte da comunidade tutsi ou pertencente aos hutus moderados.

De acordo com o tribunal, os utilizadores serão promotores nacionais e internacionais encarregues de investigar ou levar pessoas a julgamento pelo tipo de crime. O manual aborda etapas como investigação, pré-julgamento, julgamento, recurso e depois do recurso.

O programa para produzir um modelo de formação sobre os conteúdos do guia envolve juízes, advogados, profissionais de saúde, vítimas, académicos e grupos da sociedade civil. Além do país anfitrião, o grupo provém de países como Tanzânia, Ruanda, Burundi e Quénia.